O Estado promove nesta quinta-feira, 9, na sua sede, na zona norte de São Paulo, debate sobre a reforma da Previdência, a partir das 9 horas.
Com a presença do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além de autoridades, estudiosos e representantes dos empregadores e dos trabalhadores, serão discutidas as mudanças propostas pelo governo para tentar equilibrar as contas da Previdência.
Também estarão presentes José Cechin, da Fenasaude; Fábio Zambitte, da Emerj; Miguel Torres, do Sindicato dos Metalúrgicos; e Rogério Nagamine, do Ipea.
07/03/2017, 15h46
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12h37
09/03/2017Debate encerrado. Agradecemos a companhia. O caderno com reportagens especiais sobre a reforma da previdência e a cobertura completa será publicado na semana que vem.
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12h35
09/03/2017Caetano: Quando se faz uma reforma de previdência se divide em três grandes grupos: o do direito adquirido; o de regras de transição; e o para o qual se aplicam as regras novas. Independentemente de como é feita a reforma, sempre vai ter a descontinuidade. A lógica por trás dos 45 e 50 anos foi para que pudessemos fechar a regra de transição em duas décadas. Se mudarmos, esse período de transição vai ser maior e o impacto será sentido muito depois, exigindo nova reforma.
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12h32
09/03/2017Caetano: Conceitualmente falando é possível que todo mundo que está no mercado de trabalho hoje segue com as regras vigentes e quem vem depois começa nas novas regras. Mas o problema é que somente daqui 30 anos começaríamos a sentir o impacto da reforma. É como se tivéssemos feito uma reforma nos anos 80 e sentissímos agora. Nossa população envelhece muito rápido então dá mais para esperar.
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12h30
09/03/2017Caetano: Um dos grandes motes dessa reforma é a harmonização de regras. Claro que tem regras de transição, os regimes são diferenciados. Mas haverá regras como forma de cálculo e indexação que será igual.
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12h29
09/03/2017Caetano: Se a reforma mudar muito, a trajetória de despesa pode ficar muito ascendente e daqui a pouco terá que haver uma nova proposta de reforma
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12h28
09/03/2017Caetano: Na proposta atual, não há alteração do teto. Sobre a possibilidade de privatizar a previdência, Caetano afirma que: De modo algum há essa possibilidade. Se transformarmos a previdência em privado, do modo que ela é hoje, a União perde o momentaneamente que arrecada.
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12h27
09/03/2017Caetano: A forma de cálculo que passará a ser vingente é o um intermediário de 85/95 e o de transição.
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12h25
09/03/2017Caetano: A população brasileira cresce num ritmo muito acelerado. Por isso, temos que reformar a previdência para poder manter o regime. Se não reformarmos o regime tributário vai cescer muito.
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12h23
09/03/2017Qual o déficit da previdência? "Temos que separar Previdência e Seguridade Social. Existem dois regimes da Previdência: o do INSS, que para arrecadação será considerado o que se paga; do ponto de benef´cios, vai se considerar o que pagou. Mas previdência também tem regime próprio, que soma União, Estados e Municípios. Agora, quando se fala em Seguridade Social, se trata só da União, mas não se inclui apenas Previdência, mas também saúde, bolsa-família, etc. Quando se soma tudo, o total que pagou e o que arrecadou, ainda sim se dá um déficit.
Mas por que alguns dizem que não há déficit? Já te o déficit da previdência e, no fundo, o INSS puxa recursos de outras áreas. Sim, o INSS tem renúncias previdenciárias, como o Simples Nacional e as isenções para fundações, e esse dinheiro é o que não entrou. Sobre a Desvinculação das Receitas da União: não incide sobre as despesas previdenciárias, para as outras sim, mas a DRU é um mecanismo constitucional. E mesmoa ssim, ela não seria nem suficiente para pagar o déficit da Previdência. Esse número [déficit de 150 bilhões de reais] não foi inventado nessa administração [governo Temer].
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12h16
09/03/2017Secretário da Previdência, Marcelo Caetano
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12h14
09/03/2017Sobre a desaposentação, Caetano: "O STF já determinou que não vale aqui no Brasil isso."
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12h13
09/03/2017Pela internet, chega a pergunta: "Quais as causas específicas do rombo?" Caetano: "Conseguir uma aposentadoria apenas por tempo de contribuição é uma das causas. A despesa prevdenciária hoje já é alta, lá na frente vamos convergir para o padrão demográfico europeu"
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12h12
09/03/2017A plateia pergunta se as regras serão as mesmas para contribuintes públicos ou não. Segundo, Caetano, há uma normalização de regras
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12h10
09/03/2017Neste momento, sobe ao palco o secretário da Previdência, Marcelo Caetano
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12h07
09/03/2017Cechin: A reforma da previdência terá que ser aprovada e será. O problema é: qual? Ela não pode ser desaguada. Há de se arregaçar as mangas e explicar ao público o porquê e as medidas que estão sendo propostas, ha que se esforçar para isso.