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STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Plenário da Corte julgou como improcedentes ações de entidades que buscavam volta do pagamento compulsório

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional. O julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da Reforma Trabalhista questionada na Corte Suprema, começou na tarde de quinta-feira e terminou com o empate de votos, proferidos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luiz Fux. 

 

Hoje, a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia divergiu do relator, e os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também se posicionaram pela manutenção do fim do pagamento compulsório.

 

Ao todo foram seis votos a favor da mudança da Reforma Trabalhista (Fux, Moraes, Barroso, Marco Aurélio Gilmar e Carmem Lúcia) e três contrário (Fachin, Rosa e Toffoli).

 

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Na última quinta, o governo fez uma forte defesa da continuidade da regra que acabou com a contribuição sindical obrigatória. No STF, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, classificou o fim do imposto sindical como aprimoramento das regras e rechaçou a avaliação de que, com a medida, acabaram as possibilidades de financiamento das entidades sindicais.

 

 

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  • 13h01

    29/06/2018

    Encerramos a transmissão deste Ao Vivo. Leia mais sobre o fim da obrigatoriedade do imposto sindical aqui. Obrigado.

  • 12h39

    29/06/2018

    PLACAR: Formaram maioria para manter a novidade da reforma trabalhista os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso e favorável à cobrança. (Foto: Dida Sampaio/Estadão)

     

    Dida Sampaio/Estadão

  • 12h27

    29/06/2018

    AÇÕES SINDICAIS: Corte Suprema julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. Há duas semanas, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontassem o valor do imposto sindical e repassassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. Leia mais. 

  • 12h19

    29/06/2018

    O julgamento que contestava um dos pontos da reforma trabalhista foi iniciado ontem com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso e favorável à volta da obrigatoriedade, posição acompanhada apenas pelos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. Leia mais. (Foto: Dida Sampaio/Estadão)

     

    Dida Samapaio/Estadão

  • 12h12

    29/06/2018

    DECISÃO: O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. Leia a matéria completa.

  • 11h55

    29/06/2018

    ENTENDA: O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela Reforma Trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório.

    O julgamento que contestava um dos pontos da Reforma Trabalhista foi iniciado ontem com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso e favorável à volta da obrigatoriedade, posição acompanhada apenas pelos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. Na foto, a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, que divergiu do relator. (Amanda Pupo e foto de Dida Sampaio)

    ESTADAO

  • 11h39

    29/06/2018

    Por 6 votos, STF declara que fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional

  • 11h32

    29/06/2018

    A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diverge do relator e vota contra a obrigatoriedade da contribuição sindical

  • 11h28

    29/06/2018

    Marco aurélio vota a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  • 11h21

    29/06/2018

    Marco Aurélio diz não entender pagamento contribuição (sindical) como espécie tributária

  • 11h09

    29/06/2018

    Ministro Marco Aurélio lê voto sobre contribuição sindical

  • 11h07

    29/06/2018

    PLACAR: 4 a 3 a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  • 11h06

    29/06/2018

    Gilmar Mendes vota pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  • 11h02

    29/06/2018

    Ministro Gilmar Mendes lê voto sobre contribuição sindical

  • 11h01

    29/06/2018

    PLACAR: 3 a 3 em julgamento s/ fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

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