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Senado aprova PEC do Teto em 2º turno; acompanhe

Plenário aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto para os gastos da União, por 53 votos a 16

Eduardo Rodrigues e Isabela Bonfim

Apesar da crise política, o governo Michel Temer acaba de conseguir passar no Congresso Nacional o principal pilar do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica. O Plenário do Senado aprovou há pouco em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto para os gastos da União, por 53 votos a 16.

 

A medida que limita pelos próximos 20 anos o crescimento das despesas públicas federais à variação do IPCA no ano anterior será promulgada para próxima quinta-feira (15). Os senadores rejeitaram dois destaques - a exclusão do salário mínimo e dos gastos com educação e saúde da PEC. 

 

O placar de hoje foi inferior à votação em primeiro turno no Senado, quando o Novo Regime Fiscal havia recebido 61 votos favoráveis e 14 contrários, o mesmo placar a favor obtido pelo base do atual governo no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado hoje foi menor. Além disso, a oposição conseguiu dois votos a mais do que na primeira votação. Assim, a diferença caiu de 47 para 37 votos entre as duas votações.

 

 

 

13/12/2016, 11h49

ACOMPANHE AO VIVO

Atualizar
  • 15h27

    13/12/2016

    VOTARAM A FAVOR DA PEC:

    Aécio Neves (PSDB-MG)

    Aloysio Nunes (PSDB-SP)

    Álvaro Dias (PV-PR)

    Ana Amélia (PP-RS)

    Antonio Anastasia (PSDB-MG)

    Antonio C Valadares (PSB-SE)

    Armando Monteiro (PTB-PE)

    Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

    Benedito de Lira (PP-AL)

    Cidinho Santos (PR-MT)

    Ciro Nogueira (PP-PI)

    Cristovam Buarque (PPS-DF)

    Dalírio Beber (PSDB-SC)

    Deca (PSDB-PB)

    Edison Lobão (PMDB-MA)

    Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Eduardo Braga (PMDB-AM)

    Elmano Férrer (PTB-PI)

    Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Fernando Coelho (PSB-PE)

    Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

    Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

    GLadson Cameli (PP-AC)

    Hélio José (PDMB-DF)

    Ivo Cassol (PP-RO)

    José Agripino (DEM-RN)

    José Anibal (PSDB-SP)

    José Maranhão (PMDB-PB)

    José Medeiros (PSD-MT)

    Lasier Martins (PDT-RS)

    Lúcia Vânia (PSB-GO)

    Magno Malta (PR-ES)

    Marta Suplicy (PMDB-SP)

    Omar Aziz (PSD-AM)

    Otto alencar (PSD-BA)

    Pastor Valadares (PDT-RO)

    Paulo Bauer (PSDB-SC)

    Pedro Chaves (PSC-MS)

    Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Raimundo Lira (PMDB-PB)

    Reguffe (DF)

    Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

    Roberto Muniz (PP-BA)

    Romero Jucá (PMDB-RR)

    Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Sérgio Petecão (PSD-AC)

    Simone Tebet (PMDB-MS)

    Tasso Jereissati (PSDB-CE)

    Telmário Mota (PDT_RR)

    Valdir Raupp (PMDB-RO)

    Vicentinho Alves (PR-TO)

    Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Wellington Fagundes (PR-MT)

  • 15h16

    13/12/2016

    VOTARAM CONTRA A PEC:

    Ângela Portela (PT-RR)

    Dário Berger (PMDB-SC)

    Fátima Bezerra (PT-RN)

    Gleisi Hoffmann (PT-PR)

    Humberto Costa (PT-PE)

    João Capiberibe (PSB-AP)

    Jorge Viana (PT-AC)

    José Pimentel (PT-CE)

    Kátia Abreu (PMDB-TO)

    Lídice da Mata (PSB-BA)

    Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Paulo Paim (PT-RS)

    Paulo Rocha (PT-PA)

    Regina Sousa (PT-PI)

    Roberto Requião (PMDB-PR)

    Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

  • 15h06

    13/12/2016

    Veja a cobertura completa da aprovação da PEC do Teto dos Gastos.

  • 14h55

    13/12/2016

    JUCÁ: PEC significa que o governo preferiu cortar gasto de custeio em vez de alta de imposto

  • 14h43

    13/12/2016

    Renan marca a promulgação da PEC do Teto para quinta-feira, 15, às 9h

  • 14h43

    13/12/2016

    Senado também rejeitou, por 52 votos a 19, destaque que pedia a retirada da educação e saúde da PEC do Teto

  • 14h13

    13/12/2016

    O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. A PEC prevê que, em caso de estouro do teto de despesas, não haja aumento real para o salário mínimo. 

     

    O texto-base do Novo Regime Fiscal foi aprovado hoje em segundo turno pelo Senado por 53 votos a 16, placar inferior ao da primeira votação na casa, cujo resultado foi de 61 a 14.

     

  • 14h07

    13/12/2016

    Senado rejeita destaque para retirada do salário mínimo da PEC por 52 votos a 20

  • 13h53

    13/12/2016

    Placar da votação

    André Dusek/Estadão

  • 13h38

    13/12/2016

    Ibovespa mantém alta em torno de 0,40% após aprovação da PEC do Teto no senado. Dólar à vista recua 0,63%, aos R$ 3,3258.

  • 13h34

    13/12/2016

    Novo regime fiscal será promulgado nesta quinta-feira, dia 15

  • 13h33

    13/12/2016

    Placar no Senado no 2º turno foi inferior à primeira votação (61 a 14)

     

  • 13h33

    13/12/2016

    Senado aprova Teto dos gastos em segundo turno por 53 votos a 16 

  • 13h27

    13/12/2016

    Presidente do senado Renan Calheiros

    André Dusek/Estadão

  • 13h17

    13/12/2016

    Acaba a fase de discussão no Plenário, requerimentos de destaques serão lidos. Começa a votação da PEC em 2º turno. Os destaques serão votados depois.

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