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Comissão do Senado discute proposta de reforma Trabalhista

Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar uma das principais medidas econômicas defendidas por Temer

Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar uma das principais medidas econômicas defendidas pelo presidente Michel Temer.

A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar nesta terça-feira, 6, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer favorável à reforma do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Apesar de saber que a disputa será acirrada, o governo conta com o placar de 14 votos favoráveis e 11 contrários no colegiado. Até mesmo parlamentares da oposição já trabalham com um cenário de derrota, mas ressaltam que vão tentar aprovar pelo menos uma modificação no texto final. (Julia Lindner) Leia mais

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  • 19h52

    06/06/2017

    Caros leitores, encerramos por aqui a cobertura minuto a minuto da votação do relatório da reforma trabalhista na CAE do Senado. Leia aqui a reportagem completa. À todos uma boa noite e até a próxima. 

  • 18h21

    06/06/2017

    Com a aprovação do relatório da reforma trabalhista há pouco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o texto passará para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o relator da matéria nas duas comissões, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o parecer deverá ser apresentado já na sessão programada para amanhã, quarta-feira, 7. Em seguida, deverá ser dada vista coletiva de uma semana. O governo prevê que o projeto poderá ser aprovado no plenário do Senado ainda em junho.

  • 18h14

    06/06/2017

    Relatório da reforma trabalhista foi aprovado por 14 votos contra 11. 

  • 17h39

    06/06/2017

    A votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve acontecer ainda hoje. O parecer do relator, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser favorável ao texto.

  • 17h36

    06/06/2017

    Renan também defende com mudanças na legislação trabalhista feitas via MP após a tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista é fazer com que o assunto retorne ao Congresso.

  • 17h34

    06/06/2017

    O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se declarou contra a reforma. "A maioria da bancada bancada do PMDB é contra a reforma, mas eu não vou me calar". O parlamentar também criticou a preocupação em acelerar a tramitação da proposta na Casa: "Ao ganharmos tempo com reforma para atender interesses, deixamos de cumprir papel no Senado".

  • 17h27

    06/06/2017

    Renan contou com o apoio do PT na questão de ordem, mas foi vencido. O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, rejeitou a questão de ordem sob o argumento de que a quantidade de vagas nas comissões são determinadas pela Mesa Diretora do Senado e não caberia ao presidente do colegiado decidir sobre a questão.

  • 17h27

    06/06/2017

    A questão de ordem de Renan Calheiros foi negada pelo presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). A atitude vem apenas uma semana após a reunião da bancada do PMDB que discutiu o fato de Renan não apoiar o governo e as reformas de Temer. Na ocasião, Renan conseguiu se manter na liderança peemedebista sob o argumento de que iria se abster de falar contrariamente aos projetos do governo quando a maioria da bancada exprimisse apoio às matérias.

  • 17h20

    06/06/2017

    Líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), trabalhou mais uma vez contra o governo e apresentou uma questão de ordem para tumultuar a votação da reforma trabalhista. Renan pediu que fosse incluída na comissão mais uma cadeira para o PMDB, com o objetivo de inserir um aliado contra a reforma trabalhista no grupo. Ele argumentou que a distribuição de vagas do colegiado foi feita com base no tamanho dos blocos e não dos partidos, o que teria prejudicado a vantagem de partido majoritário que tem o PMDB. Ele defendeu ainda que a comissão com 26 membros, número par, poderia proferir resultados de empate em votações.

  • 15h56

    06/06/2017

    A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ainda defende seu parecer alternativo sobre a reforma trabalhista. Ela lê seu voto em separado e afirma que o que chama de "coração da reforma", a prevalência do negociado sobre o legislado, deve tirar direitos dos trabalhadores e "destruir a Justiça do Trabalho".

  • 15h23

    06/06/2017

    Até agora, três senadores apresentaram voto em separado sobre a reforma trabalhista. Na prática, o procedimento funciona como um parecer alternativo que pode ou não ser apreciado pelos demais senadores que apreciam a proposta na CAE. Contrários à proposta, Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram alternativas ao texto que os parlamentares discutem neste momento.

  • 15h14

    06/06/2017

    Sobre o prazo para a edição dessa MP, Ferraço citou que "vai depender do prazo que a reforma chegar ao plenário". "Uma coisa que não tem vinculação direta com a outra e pode acontecer de essa MP ser editada antes da lei ser aprovada no Plenário", disse o tucano. "Seria uma forma de (o governo) mostrar comprometimento", completou. No relatório que deve ser votado ainda hoje na CAE, Ferraço sugere a alteração em seis pontos da reforma trabalhista com vetos presidenciais ou edição de MP. (Fernando Nakagawa)

  • 15h14

    06/06/2017

    BRASÍLIA - Relator da reforma trabalhista na CAE, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), confirmou que trabalha com técnicos do Ministério do Trabalho em uma medida provisória que criará normas para o contrato de trabalho intermitente. A minuta em elaboração criará regras para os contratos sem carga horária definida e que o empregado é convocado quando há demanda pelo trabalho. Esse é um dos pontos polêmicos da reforma trabalhista.

  • 14h55

    06/06/2017

    Relator da reforma trabalhista na CAE, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) vê a aprovação da proposta na comissão com placar de 15 a 10 ou de 14 a 11. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o parlamentar não vê a vitória como significativa, mas suficiente.

  • 14h50

    06/06/2017

    Contrária à proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lê seu voto e afirma que a reforma trabalhista retira direitos e mecanismos que equilibram a relação entre patrão e empregado. Ela cita, como exemplo, o fim do pagamento das horas extras durante o deslocamento do trabalhador - as chamadas "in itinere", entre outros pontos.

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