O próprio reconhecimento das perdas relacionadas à corrupção, de R$ 6,2 bilhões, além de outros R$ 44 bilhões referentes à reavaliação dos ativos, deve ser usado pelos advogados para reforçar a tese de que o esquema de pagamento de propinas provocou fortes prejuízos aos investidores, ressaltam os advogados. Além disso, o balanço evidência a falta de controles internos adequados na petroleira, argumentam. O próprio presidente da empresa, Aldemir Bendine, reconhece na carta divulgada junto com o balanço os impactos negativos da operação Lava Jato.
"Os números vão dar mais clareza ao processo", afirma o advogado do Pomerantz, Jeremy Lieberman, o escritório que representa os investidores em uma ação coletiva aberta em dezembro na Corte de Nova York. Os aplicadores pedem uma indenização por conta dos prejuízos sofridos com a divulgação das denúncias de corrupção.
Lieberman afirma que a divulgação do valor das perdas contábeis relacionadas com a operação Lava Jato é positiva e mostra que a Petrobras reconhece o impacto da corrupção, mas os números não devem ajudar no cálculo de uma possível indenização para os investidores ou mesmo dos prejuízos que eles tiveram por conta do esquema de corrupção. Os juízes costumam levar em conta fatores como a perda de valor de mercado das companhias para estimar quanto seria o prejuízo que os investidores tiveram.
Munição - Para o advogado em Nova York do escritório The Grant Law Firm, Jorge Amador, que pediu ao juiz a inclusão como réu no processo contra a Petrobras da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers, o balanço finalmente publicado é uma munição extra aos investidores, pois dá detalhes mais específicos do caso de corrupção, incluindo as perdas contábeis e ressalta a deficiência dos controles internos da petroleira. "Mas não espero que mude nada mais no processo", disse ele.
O balanço joga luz na tese dos investidores, de que um "amplo esquema" de corrupção na companhia afetou fortemente a empresa, mas não deve alterar o andamento do processo na Corte, que deve demorar entre dois e três anos para chegar a algum desfecho, avalia outro advogado envolvido na ação, que prefere não de identificar.
A Petrobras tem uma ação coletiva em Nova York, liderada pelo fundo de pensão do Reino Unido, Universities Superannuation Scheme (USS). Além disso, em março, fundos europeus e dos EUA abriram duas novas ações individuais contra a empresa brasileira, ambas acusando a companhia de não ter divulgado o esquema de corrupção de forma apropriada ao mercado e, quando ele foi revelado, as ações despencaram e provocaram prejuízos para os investidores. Só o USS alega prejuízos de US$ 84 milhões com aplicações em bônus e ações da Petrobras desde 2010.