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É preciso pensar pra frente

Sobre a evidente e urgente necessidade de se repensar a forma como os Ministros da Suprema Corte são investidos e a duração de seus mandatos como Ministros do Supremo Tribunal Federal...

Antonio

10 Abril 2018 | 10h42

O habeas corpus de Lula é passado. A questão não é se o Supremo Tribunal Federal errou ou não errou, a questão é como evitar que o Supremo cometa um erro de timing do tamanho deste.

Apesar de ser o Supremo Tribunal Federal, o que aconteceu na semana passada foi o capítulo final de um ato que colocou em risco a ordem jurídica, a ordem constitucional e a ordem pública.

Ao personalizar no ex-presidente Lula a decisão de um tema eminentemente técnico e com repercussão sobre todos os condenados em segunda instância em processo penal, o Supremo abriu flanco para uma ameaça desnecessária à ordem pública e ao bom funcionamento da nação.

Não tenho competência para julgar o julgamento de cada Ministro, mas gostaria de colocar a evidente e urgente necessidade de se repensar a forma como os Ministros da Suprema Corte são investidos e a duração de seus mandatos como Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nada contra a indicação do nome pelo Presidente da República. Nem nada contra a sabatina e a confirmação pelo Senado. Nos Estados Unidos também é assim e as regras, lá, funcionam.

Acontece que nós não somos eles, então se faz urgente, se não para criar uma nova regra para a nomeação dos Ministros das Cortes Superiores, criar um mecanismo que limite no tempo a permanência do cidadão como Ministro. E, terminado este, seja um mandato mais comprido, seja dois mandatos mais curtos, que ele tenha compulsoriamente que deixar a Corte.

Poderia ser um período de 4 anos, com recondução por mais 4 anos, condicionada à avaliação de sua atuação por um colegiado independente.  Com certeza, o show de vaidade e falta de comprometimento que nós vamos vendo daria lugar a posições discretas e eficientes, como convém aos bons magistrados e é a regra na primeira e na segunda instância.