Privatizações, concessões e 2018

Cida Damasco

23 Agosto 2017 | 12h15

O governo abriu a semana com o anúncio-bomba da privatização da Eletrobrás e nesta quarta-feira deve bater o martelo numa nova lista projetos a serem vendidos ou concedidos à iniciativa privada. Um olho nas contas públicas, outro na tentativa de fortalecer os setores de infra-estrutura, crucial para garantir um novo ciclo de crescimento da economia. E os dois olhos na retomada da iniciativa de Temer, que paga caro agora pelo apoio da base parlamentar à sua sobrevivência e já sente no ar as ameaças de uma nova delação, a do doleiro Lucio Funaro, operador preferencial do PMDB.

É  cedo ainda para se discutir o quanto a Eletrobrás, sozinha, trará de recursos para o caixa do governo, ajudando a desmontar o “assustador” déficit público – o qualificativo é do próprio Temer. Mas, segundo o jornal Valor Econômico, ao contrário do que se esperava, um engenhoso arranjo contábil permitiria que o dinheiro a ser obtido com a venda da estatal entre como receita primária e possa ser utilizado inclusive para cobrir despesas correntes. Mas, mesmo que isso não se concretize, só o alívio financeiro proporcionado pela saída da empresa dos ombros da União já produziria efeitos fiscais consideráveis. A expectativa é que a venda da do controle da empresa renda ao Tesouro R$ 17 bilhões no ano que vem, segundo cálculos feitos pela consultoria Thymos Energia para o Estadão/Broadcast.

Em relação ao modelo de privatização da Eletrobrás, que divide o Fla-Flu do momento nas redes sociais com as novas músicas de Chico, tudo ainda está sendo montado, e o negócio é coisa para 2018 e 2019 – está aberta, portanto, uma longa temporada de “negociações” no mundo político em torno dessa operação. De concreto, mesmo, há o estrondoso efeito nos mercados, com os papeis da estatal dando um salto de 49% no pregão da terça-feira, valor de mercado subindo de R$ 20 bilhões para R$ 29 bilhões e a Bolsa atingindo o maior nível desde janeiro de 2011.

Para a situação do setor elétrico, o negócio também pode ser vantajoso. Antes de mais nada, porque o papel original da Eletrobrás de coordenação e planejamento energético já não é mais necessário, uma vez que o setor já está maduro. E, em termos de relações perigosas entre partidos políticos e administração de estatais, durante anos a fio a empresa tem sido um exemplo – mau exemplo, claro, com resultados considerados inconsistentes pelos analistas.

No cestão de novos projetos que entrarão no Programa de Parcerias de Investimentos, a ser confirmado hoje, além da Eletrobrás, há empresas e obras para todos os gostos. Terminais portuários, rodovias, aeroportos, linhas de transmissão de energia e assim por diante. E até o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio. Uma primeira estimativa é de investimentos próximos a R$ 45 bilhões.

Claro que esses valores e o prazo para sua entrada em caixa são sempre sujeitos a chuvas e trovoadas. Por chuvas e trovoadas, entenda-se principalmente as disputas judiciais em torno dos projetos, como ocorre no momento com o leilão da Cemig. E o mais complicado é que o governo tem ancorado suas projeções para cumprimento da meta fiscal justamente em receitas extraordinárias, como a das concessões, que não têm se materializado.

Nos casos de privatização e concessão em geral e, em especial no da Eletrobrás, pela sua amplitude, a grande dúvida concentra-se no impacto para a ponta dos consumidores. Que vantagem ou desvantagem eles levariam? Haverá garantia de manutenção dos programas voltados à baixa renda, por exemplo? Com a experiência de outras privatizações, sempre ficam no ar as dúvidas em relação ao poder das agências reguladoras para controlar o impacto de meganegócios sobre a concorrência – tendo em vista que, assim como as estatais correm o risco de captura por partidos políticos, as agências sofrem assédio das grandes empresas do setor. Mas se a experiência vale para mostrar os perigos, deveria valer exatamente para impedir a repetição desse filme. Quanto às tarifas, apesar de todas as promessas do governo, parece complicado contar com uma baixa diretamente ligada à privatização. Aqui a experiência também serve para relativizar essas promessas.

E o governo? Bem, nesse momento mostrou que ainda respira e tenta acelerar a corrida para contornar os obstáculos e chegar a 2018. Falta saber quais serão os próximos obstáculos e até onde vai o fôlego para enfrentá-los.