A meta e a ata

Cida Damasco

01 Agosto 2017 | 17h12

Conforme a maioria dos analistas desconfiava e na contramão do que os integrantes da equipe econômica vinham afirmando, está em curso um processo de revisão da meta fiscal para o ano. O déficit primário, fixado em R$ 139 bilhões, deve ser ampliado em cerca de R$ 20 bilhões, segundo informa a jornalista Adriana Fernandes na edição desta terça-feira do Estadão.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por razões óbvias, ainda não confirma a mudança, mas ao estilo “pode ser que sim, pode ser que não”, dá a senha da provável decisão que será tomada até 31 de agosto. Se a nova meta chegar a R$ 159 bilhões, vai empatar com a de 2016, e ultrapassará inclusive as projeções mais recentes do mercado para 2017, expressas no Prisma Fiscal de junho, e do Instituto Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, que se situam ao redor de R$ 145 bilhões.

De fato, piorou bastante, nas últimas semanas, a situação fiscal da economia brasileira, com algumas áreas da administração pública emitindo sinais de um iminente apagão – o que teria pesado inclusive na decisão de aumentar os impostos sobre combustíveis, até agora não “compreendida” por vários segmentos da sociedade, ao contrário do que tem defendido o próprio Temer. Por isso mesmo, chama a atenção  a ação aparentemente contraditória do governo, que abriu as comportas das emendas parlamentares, às vésperas da votação da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A fala de Meirelles, reconhecendo que a meta fiscal pode ser alterada, ocorreu na semana da votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara – quando qualquer sinal de alívio ou, ao contrário, de aperto nos gastos certamente tem potencial para sensibilizar a base parlamentar do presidente. Mas também, no campo estrito da economia, veio a público justamente quando foi divulgada a ata do Copom, detalhando os bastidores da decisão de um novo corte de juros, ocorrida na reunião da semana passada.

Segundo a ata, chegou a ser cogitada a hipótese de indicar para o mercado uma redução mais moderada na Selic, a taxa básica de juros, na próxima reunião do Copom, mas acabou prevalecendo a decisão de sinalizar a manutenção do ritmo atual – foram duas reuniões sucessivas com redução de 1 ponto porcentual no juro e, para a próxima, a expectativa é de um corte do mesmo tamanho. A não ser que mude o cenário para a economia, como destaca o documento.

Por enquanto, o BC considera que a incerteza sobre o processo de reformas e ajustes na economia, principalmente fiscais e creditícios, teve impacto limitado nesse cenário.