Alta da receita contém o déficit

Cida Damasco

27 Março 2018 | 19h03

Não é para festejar, é evidente, mas também não é para maximizar as preocupações. Depois de um superávit histórico em janeiro, as contas do governo fecharam fevereiro com um novo déficit, de R$ 19,3 bilhões. Foi, porém, o menor déficit para fevereiro, desde 2015, e o resultado do bimestre ainda está no azul — um superávit de R$ 11,7 bilhões.

Mais significativo ainda é o fato de que, levando em conta o déficit primário acumulado em 12 meses, a meta oficial para o ano parece bastante factível — em fevereiro, ele fechou em R$ 106,2 bilhões, para uma meta oficial de R$ 159 bilhões. Tanto assim que o relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na semana passada, já apontava uma folga de R$ 2,6 bilhões para o cumprimento da meta. Mesmo assim, o bloqueio de verbas foi ampliado em R$ 2 bilhões, para R$ 18,2 bilhões.

A avaliação detalhada dos vários indicadores que compõem esse resultado, contudo, pode dar pistas mais claras do que está ocorrendo nas contas públicas neste ano. Em primeiro lugar, há um aumento sensível da arrecadação em relação ao ano passado — 10,3% no total das receitas do bimestre, e mais que o dobro (22,6%) na receita específica de concessões.

Já do lado das despesas, a situação é um pouco diferente: há uma ligeira alta nas despesas gerais (0,6%), mais apropriadamente uma estabilização, e uma queda de 2,6% nos investimentos no PAC — no mínimo desanimador, já que é praticamente um consenso que será necessário tirar os investimentos da gaveta para firmar o processo da retomada.

Se o desempenho das contas públicas continuar dentro desses trilhos, a curto prazo não há muito do que reclamar. Não dá para dizer que a situação é folgada — ao contrário, trata-se apenas de um adiamento dos problemas e das soluções para os próximos anos, ou melhor, para o próximo governo. Leia-se o rombo crescente da Previdência. Mas pelo menos não há o risco iminente de estouro do teto de gastos e de descumprimento da regra de ouro, aquela que veta o uso de endividamento para cobertura de despesas correntes.

Nunca se sabe, porém, a que pressões o governo será submetido e a que pressões o governo cederá numa campanha eleitoral como a que se prenuncia — movimento, como se sabe, que sempre vai bater nos cofres públicos. A situação é particularmente complicada no momento, com uma inusitada negociação em torno de quem será o candidato do governo. O presidente da República já manifestou a intenção de disputar a reeleição, o ministro da Fazenda já está de saída do cargo para entrar diretamente na briga — ou para compor a chapa com seu chefe. Quanto à equipe econômica, essa. segundo todas as recomendações, terá de ficar blindada a pressões políticas. A conferir.