Aumento de impostos justamente agora?

Cida Damasco

08 Agosto 2017 | 18h05

Quem está acompanhando minimamente o agravamento da crise fiscal no País não deve ficar surpreso com a probabilidade de novo aumento de impostos no ano que vem. Melhor dizendo, não deveria. As receitas não estão entrando nos cofres do Tesouro no volume esperado pelo governo – tanto as dependentes do comportamento da atividade econômica, como as extraordinárias, incluindo aquelas ligadas ao programa de concessões.

As despesas, não custa repetir, são na maior parte incomprimíveis, como no caso da Previdência. E o governo ainda se encarregou de acrescentar mais algumas, com uma certa dose de generosidade na concessão de reajustes para servidores públicos, e mais ainda com uma farta distribuição de emendas parlamentares na boca da votação da denúncia contra Temer. Tudo combinado, isso só poderia acabar em mais impostos.

A caça aos tributos começou com o aumento do PIS/Cofins sobre os preços dos combustíveis. A justificativa, no momento do anúncio dessa medida, foi de que uma arrecadação adicional de R$ 10,4 bilhões ajudaria a tapar o buraco de outras receitas e impediria o descumprimento da meta fiscal fixada para o ano, um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Com a meta de 2018 também ameaçada, essa caça vai continuar com um avanço sobre o Imposto de Renda de pessoas físicas,  via criação de uma alíquota extra de 30% ou 35% para pessoas físicas que ganham mais de R$ 20 mil  – um universo de pouco mais de 1,2 milhão de contribuintes, segundo o perfil das declarações de 2016. Também estariam na lista de mudanças tributação sobre lucros e dividendos, sobre heranças e doações, entre outras.

Olhando friamente para os números, pode até fazer sentido recorrer a um aumento de impostos diretos sobre o rendimento dos “mais ricos”. É mais do que sabido que a estrutura tributária brasileira peca por se apoiar muito na cobrança de impostos indiretos, sobre o consumo, que recaem sobre todas as faixas de renda – e, portanto, em termos proporcionais, sacrificam justamente os mais os mais pobres. Com uma carga tributária correspondente a cerca de um terço do PIB, calcula-se que os impostos sobre consumo representem mais ou menos metade da arrecadação. Sem contar o abismo entre o que se paga em tributos, no País, e o retorno, como contrapartida, em serviços públicos.

Claro que, por razões óbvias, para os contribuintes nunca é um bom momento para aumentar impostos. Sejam eles pessoas físicas ou empresas. Desta vez, porém, pode-se dizer que é mesmo um dos piores momentos para esse tipo de ação. Do ponto de vista político, isso ocorre com um governo que mal se recuperou do primeiro ataque da Procuradoria Geral da República (PGR) e ainda pode ter outros pela frente. Mais ainda, com um governo que a cada momento se defronta com alguém ou algum setor pressionando por algum privilégio: o verbo querer é o que mais se ouve por aí. Centrais sindicais querem contribuição sindical polpuda no lugar do imposto sindical, extinto na reforma trabalhista. Setores empresariais representados por lobbies no Congresso querem manter os benefícios da desoneração. Procuradores querem aumento salarial.

Além disso, para a população em geral, o clima, há um bom tempo, é de que rola dinheiro alto para cá e para lá, resultado de corrupção, em todas as instâncias do setor público. Daí uma pergunta recorrente: e ainda querem mais dinheiro?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cada vez mais empenhado em construir um papel de protagonista no jogo de 2018, já avisou que aumento de imposto não passa. O “homem do pato”, Paulo Skaf (presidente da Fiesp), também já chiou. Do jeito que as coisas caminham, Temer terá de pedir de novo para a população “compreender” a necessidade de aumento de impostos. Vai dar trabalho.