Desencantou

Cida Damasco

27 Outubro 2017 | 17h55

 

Se o leilão de áreas do pré-sal desta sexta-feira for avaliado apenas pela comparação entre o que o governo previa arrecadar e o resultado efetivo, pode causar até uma certa frustração. Afinal, dos oito blocos ofertados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram arrematados seis e, por isso, a receita ficou em R$ 6,15 bilhões, abaixo dos R$ 7,75 bilhões esperados pelo governo.

Porém, se o ângulo escolhido for o da disposição das grandes petroleiras em relação ao Brasil, a análise ganha outros componentes. As rodadas tiveram a participação de 16 grandes empresas, entre brasileiras e estrangeiras, algumas de volta ou com posições fortalecidas no Brasil. Exageros à parte, como a definição da ANP de que se trata de um “sucesso mais estrondoso do que o esperado”, o fundamental foi a constatação de que o Brasil está no jogo das petroleiras – depois das mudanças de regras, que retiraram da Petrobrás a condição de operadora exclusiva do pré-sal.

Dos seis consórcios que saíram vitoriosos das rodadas, três são liderados por estrangeiros e três têm a Petrobrás à frente. Houve até ofertas ousadas, que atingiram a garantia de 80% da produção excedente para a União, quase sete vezes os níveis mínimos fixados no edital – mas essa oferta recorde foi justamente da Petrobrás.


O governo aproveitou o momento para confirmar a intenção de por em debate no Congresso a substituição do regime de partilha pelo de concessão, considerado mais “amigável” para os investidores e rechaçado principalmente pelos sindicatos de petroleiros e pelo PT. Quem quer empurrar essa agenda é o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de olho na retomada dos investimentos no Rio de Janeiro. Fortemente combatida no governo Dilma, a mudança pode voltar à cena agora, no novo turno do governo Temer. Com Maia no comando da pauta econômica do Congresso.

Fora dos limites do setor do petróleo, o leilão desta sexta-feira também tem um significado especial. O governo está mais do que interessado em virar a página depois da votação da denúncia contra Temer e abrir uma agenda positiva. Como se diria popularmente, desencantou. Em tempos de jejum de investimentos públicos e apatia dos grupos privados, muitos deles ainda digerindo altos níveis de endividamento, um leilão do pré-sal ganha mais importância.

Além disso, não se pode desprezar o impacto das rodadas nas finanças públicas – ainda que seja uma distorção considerar esse aspecto como o crucial. Suando para cumprir as metas fiscais, o governo conta com receitas extraordinárias, como as obtidas com privatizações e concessões, para fechar as contas do ano. E, nesse sentido, o leilão cumpriu seu papel. Em dezembro, o dinheiro dos bônus cai na conta da União.