Gasto público, segundo os eleitores

Cida Damasco

14 Março 2018 | 19h05

Pode parecer contraditório, mas no fundo não é. Quase a totalidade dos entrevistados (92%, mais exatamente) na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, feita pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), considera que é importante o candidato à Presidência da República defender o controle dos gastos públicos. Na prática, porém, o que se vê é uma forte rejeição de mudanças propostas em nome da austeridade fiscal, a exemplo das reformas constitucionais.

A pergunta do Ibope não foi tão longe, mas tudo indica que quando se fala em controle dos gastos públicos, o que passa pela cabeça das pessoas — não de especialistas, obviamente — é um combate a desperdícios. Principalmente desperdícios no funcionamento da máquina pública, como por exemplo excesso de servidores em determinados setores/empresas e artifícios que ajudam a engordar seus vencimentos, inclusive passando por cima do teto constitucional  — estão nesse caso os controvertidos auxílio-moradia ou auxílio-paletó para servidores do Judiciário, justamente aqueles que deveriam se encarregar da fiscalização do cumprimento estrito da legislação.

Mais ainda, a tendência é localizar os focos de gastos a serem atacados em outras áreas e outras categorias, nunca nas suas próprias. Há uma certa ilusão de que cortando desperdícios e tapando os ralos da corrupção não será necessário partir para reformas mais profundas e abrangentes, como a da Previdência.

Claro que sob o ponto de vista moral não se justifica impor mudanças dessa natureza, mesmo necessárias,  sem corrigir tais distorções que saltam à vista. Mas, já se sabe, isso não será suficiente para pôr o setor público nos trilhos. Na realidade, o controle dos gastos públicos vai muito mais longe.

A médio e longo prazo, quer dizer implantar reformas vistas como em desacordo com interesses imediatos de trabalhadores do setor privado e público, a exemplo da Previdência — arquivada recentemente pelo governo, por pressão não só das oposições como da sua própria base parlamentar.

Tome-se, por exemplo, o embate atual entre a Prefeitura de São Paulo e os professores, em razão das propostas de mudanças na Previdência dos servidores, que resultou, nesta quarta-feira, em tumulto e violência na Câmara Municipal.

Pelo levantamento do Ibope, também dá para se concluir que os eleitores têm grandes expectativas em relação a gastos sociais do futuro governo: quase a metade do universo pesquisado (44%) apontou, como foco do futuro presidente, melhoras na saúde, educação, segurança e redução das desigualdades. Tudo que, obviamente, custa muito dinheiro — como mostra, por exemplo, o debate atual em torno das verbas necessárias para enfrentar a crise da segurança espalhada pelo País.

Com dúvidas sobre a entrada das chamadas receitas extraordinárias nos prazos determinados no Orçamento, e teto de gastos, não há céu de brigadeiro para as chamadas áreas sociais. Pelo menos não há perspectiva de investimentos nessas áreas no volume desejado e necessário para eliminar os principais obstáculos no atendimento à população. Controlar gasto público, portanto, torna-se crucial, se não for para garantir ampliação de investimentos em setores prioritários, que seja pelo menos para evitar novos cortes.