Previdência: deu a lógica

Cida Damasco

09 Novembro 2017 | 16h28

Dez entre dez analistas já sabiam que, se o governo mantivesse o pé na reforma da Previdência, faria um enxugamento na proposta e se contentaria com a fixação da idade mínima e com a equiparação de regras entre trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Como se previa, por um acerto entre o Planalto e líderes aliados, foram retiradas do texto, por exemplo, as mudanças nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos a idosos com baixa renda, e na aposentadoria rural.

O aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 anos para 25, apontado como outro pilar das mudanças, também não deve resistir. E nem mesmo os números determinados para a idade mínima — 65 anos para homens e 62 para mulheres – estão livre de alterações. Portanto, não surpreende o anúncio oficial desses “ajustes” na proposta da Previdência, feito nesta quinta-feira, apenas três dias depois de o próprio Temer dar a entender que havia desistido da reforma. Deu a lógica.

Dez entre dez analistas, agora, perguntam-se se, desse jeito, a reforma da Previdência vai em frente. A equipe econômica ainda tenta defender em público a proposta original, mas só por dever de ofício. O ministro Henrique Meirelles insiste que as mudanças terão de ser compensadas, mas faz malabarismos verbais para explicitar que a decisão cabe ao Legislativo, sem jogar a culpa diretamente nos parlamentares pelo esvaziamento da reforma.

Ele diz ainda esperar que os benefícios fiscais fiquem acima da metade do que era esperado originalmente — calculados em R$ 800 bilhões em 10 anos e recalculados em R$ 600 bilhões, depois da flexibilização para a aprovação na comissão especial da Câmara.


Mesmo com todas essas concessões, os líderes aliados ainda não dão garantias de que será possível ampliar a base parlamentar, que encolheu na rejeição da segunda denúncia contra Temer para 251 votos: são necessários 308 para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência. Nos bastidores, as articulações para se chegar a esse contingente envolveriam até a antecipação da reforma ministerial, com o objetivo de premiar as bancadas fiéis e castigar as infiéis – leia-se o PSDB. Como se pode ver, articulações que passam ao largo de qualquer debate sobre preservação/retirada de direitos sociais e situação das contas públicas.

A equipe econômica repete que tem pressa para votar a PEC e fala-se agora em começo de dezembro. Até porque quanto mais se aproxima o calendário eleitoral mais difícil fica emplacar qualquer mudança que tenha ares de impopularidade. Caso inequívoco da reforma da Previdência.

O vaivém das bolsas de valores e do dólar nos últimos dias dá a impressão de que tudo o que os mercados, os analistas e as agências de risco querem é alguma reforma. Por mais modesta que seja. Afinal de contas, eles passaram os últimos meses exaltando o ímpeto reformista do governo Temer e ignorando a instabilidade política que afeta esse ímpeto. Agora as pressões sobre a Previdência põem à prova esse diagnóstico.