Sobre metas

Cida Damasco

29 Junho 2017 | 12h49

Está aberta a temporada de avaliação das principais metas da economia: a de inflação e a fiscal. Antes considerada quase inalcançável, a meta de inflação caminha para encerrar o ano razoavelmente acima da taxa do IPCA: segundo as estimativas mais recentes da pesquisa Focus, do Banco Central, que ouve as vozes do mercado, o IPCA deve fechar 2017 em 3,48%, frente a uma meta de 4,5%, com tolerância de 2 pontos, para baixo ou para cima. Uma queda respeitável em relação aos 6,29% do ano passado.

Confiante nessa tendência, o governo anunciou oficialmente nesta quinta-feira a redução dos alvos para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, com tolerância de 1,5 ponto porcentual, para mais ou para menos — para 2018, a meta é igual à deste ano, ou seja, 4,5%. Mesmo considerando que o “lado ruim” dessa trajetória descendente da inflação é a recessão. O mercado e agora o governo já falam num crescimento pouco abaixo de 0,5% neste ano, e o palpite para 2018 é de algo em torno de 2%. Sem dúvida um desempenho um pouco melhor do que o observado nos últimos anos, embora bem modesto.

Mas, se a redução da meta de inflação para 2019 e 2020 veio para ratificar uma trajetória já em curso, o mesmo não se pode dizer da meta fiscal. Confrontado com as dificuldades para se atingir os parâmetros fixados para o ano, no meio do semestre, o governo preferiu manter a previsão do rombo em R$ 139 bilhões, e decretar um bloqueio de gastos de R$ 42 bilhões para viabilizar seu cumprimento. Mesmo assim, persistem – e até aumentam – as desconfianças em relação a esses números. Em maio, por exemplo, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e BC) foi de R$ 29,37 bilhões, o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

As receitas cambaleiam, refletindo uma atividade econômica que ainda não demonstra firmeza. E, mais preocupante ainda, as previsões do governo amparam-se, em boa medida, em receitas extraordinárias que, como o próprio nome diz, podem ou não se confirmar. Quanto às despesas, não parecem se comportar com o rigor prometido, inclusive porque algumas “torneirinhas” começam a ser abertas, conforme aumenta a “sede” do Congresso e de setores mais organizados, no momento em que o governo parte para o “tudo ou nada” para garantir sua sobrevivência.

No meio dessa confusão, a equipe econômica começa a falar em aumento de impostos para fechar as contas do exercício –verdade seja dita, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nunca descartou essa hipótese. A bola da vez – aliás, de outras vezes também – é a Cide Combustíveis, cobrada sobre a venda da gasolina e do diesel. A cada R$ 0,10 de aumento, calcula-se, seria garantida uma arrecadação extra de R$ 3,5 bilhões por ano. A inflação em queda abriria uma janela de oportunidade para a elevação desse tributo.

Imposto novo e aumento de imposto já existente, contudo, não combinam com uma situação em que o presidente tenta se ancorar na economia para não desperdiçar os apoios que restaram e tocar em frente o mandato. Contradiz, inclusive, as especulações de que estaria em debate, na ala política, a correção da tabela do Imposto de Renda, justamente para aliviar a carga dos contribuintes. Agora é ver o que resiste: a política de ajuste fiscal ou a meta.