O Código de Defesa do Consumidor estabelece o respeito à saúde das pessoas. Nenhum produto ou serviço deveria ameaçar a integridade dos seres humanos. Para evitar o uso indiscriminado de antibióticos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir que a venda de antibióticos seja apenas por meio de receita médica. Mas ainda assim, não há garantia de prescrição só nos casos realmente necessários.
Quando usado sem critério, em vez de curar, esse tipo de medicamento pode deixar nosso organismo mais resistente às bactérias. Consequentemente, quando realmente estivermos com uma infecção, talvez não haja remédio eficaz contra ela.
Para realizar o estudo foi pedido a colaboradores saudáveis que, anonimamente, fossem a 30 consultórios de clínica geral e a 28 farmácias e drogarias, entre julho e agosto, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era verificar a postura dos médicos quanto à prescrição de antibióticos e confirmar se farmácias os vendem sem receita. Foram agendadas consultas com médicos particulares. Elas duraram, em média, 15 minutos. Os valores pagos variaram de R$ 80 a R$ 400, sendo que 20 pacientes receberam recibo sem pedir.
A PROTESTE sugeriu à Associação Médica Brasileira que promova, entre os especialistas, campanhas de conscientização quanto à prescrição criteriosa de antibióticos. E uma farmácia que vendeu o medicamento sem receita foi denunciada à Vigilância Sanitária.
