Herdeiros devem ir atrás da correção das perdas da poupança

Economia & Negócios

04 Dezembro 2017 | 12h45

Entidades de defesa do consumidor e de poupadores travaram uma longa batalha judicial, quase 25 anos, até obter este acordo com os bancos para recuperar as perdas financeiras provocadas pelas mudanças da correção monetárias de planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990.

Os prejuízos atingiram os depósitos com remuneração nas datas da mudança do índice de correção monetária de cada plano econômico. Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).
O sistema financeiro relutou quanto pode para pagar as correções devidas e, ainda agora, pelo acordo conseguiu redução nos valores a serem ressarcidos. Os 10 bilhões de reais previstos dde ressarcimento devem ajudar a impulsionar a economia no ano que vem.

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Em quase 3 décadas houve além das ações coletivas também as individuais, somando quase 1 milhão de processos em todo o País. Muito poupador morreu sem ter o dinheiro a que tinha direito.
Agora cabe aos herdeiros reaver as perdas desde que as cadernetas de poupança façam parte do inventário e tenham sido guardados os extratos bancários da época em que o plano econômico foi implantado.


Outra possibilidade é a sobrepartilha, em que se faz constar no inventário o que não havia sido posto inicialmente. O ideal é pedir orientação a um advogado ou entidade do consumidor para ir atrás dos direitos.
A previsão é beneficiar 1 milhão de poupadores. Inicialmente serão atendidos os que integraram ações coletivas. Depois o acordo será estendido a todos aqueles que, dentro de seis meses depois da homologação do Supremo Tribunal Federal, conseguirem comprovar que tiveram aplicações em caderneta nos períodos desses planos econômicos.

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