A dívida vem do crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas nas exportações. Como essa operação é isenta do imposto, o dinheiro deveria ser devolvido em forma de crédito para ser descontado do imposto devido pelas fabricantes de diversos setores.
Talvez por estarem com os caixas apertados, os governos estaduais seguram o crédito por longos períodos. Quando o atraso na devolução ultrapassa três anos, as empresas muitas vezes precisam lançar o valor em seus balanços financeiros.
Em alguns casos, explica o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, um resultado positivo se reverte em negativo por causa do crédito não recebido.
Apenas São Paulo, Estado que lidera as vendas de carros e, portanto, o maior arrecadador de impostos do setor, deve às empresas mais de R$ 7 bilhões em créditos de ICMS.
O acúmulo ocorre principalmente no ICMS pago na compra de componentes para a produção dos veículos vendidos no exterior.
Devolução. Procurada, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) não confirmou o valor total da dívida. Informou, contudo, que tem programado para este ano a devolução de R$ 2,5 bilhões para vários segmentos econômicos.
"Deste montante, R$ 1 bilhão será direcionado exclusivamente às montadoras, um aumento aproximado de 50% dos créditos para cada uma, comparado ao ano de 2017", informa a secretaria, em nota.
Afirma ainda que, "além disso, a Sefaz já tem um calendário com os valores programados por empresas de créditos acumulados até o primeiro semestre de 2020" e que "as montadores tem ciência deste calendário e de seus valores individuais."
Segundo a Sefaz, o valor do crédito só é calculado quando a empresa entre com pedido formal de devolução. Segundo o órgão, o setor automotivo tem pedidos de avaliação acumulados no valor de R$ 788 milhões, "inferior ao R$ 1 bilhão já programado para transferência em 2018."
