Decisão nos EUA pode congestionar agenda da Oi para Assembleia em outubro

Decisão nos EUA pode congestionar agenda da Oi para Assembleia em outubro

Coluna do Broadcast

24 Agosto 2017 | 05h00

A agenda que antecede a primeira e aguardada assembleia de credores da Oi deve ganhar preocupação adicional no mês que vem. Isso porque está previsto para o meio de setembro o início da avaliação, pela Corte dos Estados Unidos, do pedido de reconhecimento naquela jurisdição da falência declarada para as subsidiárias holandesas da tele. Já a assembleia está programada para o meio de outubro.

Dividido em dois
Um eventual reconhecimento dos administradores judiciais holandeses como responsáveis pelas unidades aumenta o poder de pressão dos credores (bondholders) representados pelo fundo abutre Aurelius e pode comprometer o desenho do plano de recuperação da empresa, que prevê um aumento de capital com a participação de bondholders e fundos estrangeiros. Além disso, o caso passaria a estar sujeito a duas jurisdições, uma estrangeira e outra brasileira. Para melhor se preparar para a assembleia, a Oi tem de apresentar um plano de recuperação reformulado para a Anatel.

Outro lado
Procurada, a Oi afirmou acreditar que a Corte dos Estados Unidos manterá a decisão, concedida no ano passado, que reconheceu a Justiça brasileira como foro onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa. A companhia acrescenta que não existe prazo definido para que a Corte americana publique a sua decisão neste processo.

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