MDIC corre por fora com pleito para reforma na lei de recuperação judicial

MDIC corre por fora com pleito para reforma na lei de recuperação judicial

Coluna do Broadcast

04 Março 2018 | 10h00

 

Com a reforma na lei de recuperação judicial empacada, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) resolveu correr em paralelo e trabalha para alinhar uma proposta para ajudar as pequenas e médias empresas que ainda fazem fila no judiciário. O pleito foi levado ao MDIC por entidades representantes das PMEs e por escritórios de advocacia especializados. A ideia é sugerir uma alteração legislativa atendendo aos interesses dessas empresas. As discussões ainda não foram concluídas e o assunto está em discussão no comitê temático de racionalização legal e burocrática do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério.

No sufoco
Ainda que os pedidos de recuperação judicial estejam caindo em relação ao ano passado, 90% ocorrem nas PMEs e os números totais de processos são bastante superiores aos que antecedem a crise de 2014/2015. Números da BoaVista mostram queda de 14,5% nos pedidos de recuperação judicial deferidos em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2017, mas uma alta de 7,9% nas falências decretadas.

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