Ian Gastim e Malena Oliveira
Governança corporativa é um tema em evidência no Brasil e no mundo quando se fala em eficiência e transparência na gestão de uma empresa. Por tratarem, em linhas gerais, das melhores práticas para administrar um negócio, os conceitos de boa governança tornaram-se fundamentais para avaliar os riscos e o retorno de um investimento.
Companhias que notadamente colocam em prática esses conceitos são mais valorizadas e têm mais facilidade para captar recursos. Ao mesmo tempo, ao aplicar bem esses recursos, constroem boa reputação e se consolidam no mercado. Esse processo é chamado de criação de valor.
Apesar de as discussões sobre o tema terem começado no contexto das grandes companhias de capital aberto, elas também têm peso em sociedades fechadas, pequenas e médias empresas, e até em organizações estatais e do terceiro setor.
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Todas as empresas possuem um estatuto social no qual podem ser encontradas as diretrizes, os valores e as pretensões de cada uma delas. É a partir dessas definições e de seu cumprimento na prática que se observa o nível de governança de uma entidade. Estes são conceitos que, portanto, estão profundamente ligados à imagem de uma companhia.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), as bases da boa governança variam de acordo com o ambiente corporativo - regulatório e social - em que as organizações estão inseridas. Quatro princípios, no entanto, são fundamentais:
1) Transparência: as decisões e os processos devem se dar de maneira clara para os públicos com os quais a organização se relaciona - clientes, fornecedores, investidores, governo, sociedade -, os chamados stakeholders;
2) Equidade: todos os interessados nos negócios devem participar e ser tratados de maneira igualitária;
3) Prestação de contas (accountability): a organização deve prestar contas de seu trabalho, não só em relação aos recursos financeiros que administra, mas também em relação ao papel que exerce junto aos stakeholders;
4) Responsabilidade corporativa: uma visão mais ampla da atuação da organização em seu contexto social.
A adoção desses princípios é voluntária e vai além das exigências legais. No caso das empresas de capital aberto, que precisam prestar contas a seus acionistas publicamente, a estrutura organizacional é pensada de maneira a respeitar esses quatro pilares. Quanto mais fiel for a companhia a essas diretrizes, melhor ela será vista pelo mercado.
Dessa maneira, o trabalho dos administradores de uma organização com ações em bolsa é dividido em vários comitês, que são regidos por um conselho de administração e auditados por um conselho fiscal.
O conselho de administração é formado por representantes de todos os interessados nos negócios da empresa (proprietários ou controladores, acionistas e colaboradores) e têm a responsabilidade de tomar as decisões mais importantes.
O conselho fiscal tem o papel de verificar as contas da empresa e oferecer um parecer aos acionistas sempre que solicitado. Quanto mais independente o órgão for do conselho de administração, mais transparente aos olhos do mercado será a gestão da companhia.
