04/04/2018: como o STF pode prejudicar a economia brasileira

04/04/2018: como o STF pode prejudicar a economia brasileira

Não quero ver o investidor estrangeiro saindo ou deixando de entrar porque o Lula vai ficar solto, curtindo a vida. Sem investimento estrangeiro => demora na diminuição do desemprego => menor aumento real do salário da população =>  recuperação da economia brasileira pode demorar ainda mais!

Alexandre Cabral

04 Abril 2018 | 05h00

Foto: Rosinei Coutinho SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal pode, sim, atrapalhar o futuro da economia brasileira. Como assim? Imagine como vai ficar a cabeça do investidor estrangeiro – sim, do estrangeiro, porque o brasileiro já está acostumado com a bagunça – que descobre que um ex-presidente da República, condenado a mais de 12 anos de prisão, não será preso porque os juízes da mais alta corte do País “mudaram de ideia” sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Aí o gringo pensa: “mudaram de ideia?”. Sim. Até o mês passado, o STF entendia que o condenado em segunda instância podia ser preso. Agora, existe a chance de eles passarem a considerar que o condenado em segunda instância pode curtir a vida, viajar, ir ao cinema, ao teatro, tomar cachaça etc, até que o processo passe por todas as cortes, com todos os recursos possíveis. O que, com um bom advogado, pode levar muito, muito tempo…

My God, isso pode acontecer no Brasil? O Supremo Tribunal Federal mudar uma regra só porque o condenado é um ex-presidente? Os ministros vão dizer que não, que a motivação para a mudança de entendimento não é essa, claro! Vão dizer que o Lula é um condenado comum, como todos os outros. Mas nós sabemos que não é. Uma decisão a favor do Lula (impedindo a prisão após condenação em segunda instância) significa mudar a regra do jogo no meio do caminho. Especialistas dizem que isso pode atrapalhar toda a operação Lava Jato, pois criaria uma jurisprudência que permitiria que qualquer pessoa com bom advogado consiga ficar soltinha, esperando todos os recursos e julgamentos possíveis. A mesma decisão que beneficiar Lula também será válida para pedófilos e estupradores. E aí uma das frases mais corretas que eu já escutei na vida pode se tornar cada vez mais real: “os condenados estão soltos e eu estou preso dentro da minha própria casa”.

 

Mas e a economia com isso?

O investidor vai ficar com medo do Brasil, um local onde as regras podem mudar a todo instante, de uma hora para outra. Em um momento como este que estamos vivendo, o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda deveriam fazer várias visitas aos principais investidores mundo afora, para explicar que, na área econômica, nenhuma regra será mudada.

Imagine o desempenho da economia brasileira, que ainda está bem longe do ideal, ser prejudicado simplesmente porque 11 ministros resolveram mudar a regra do jogo com o jogo em andamento. Por favor, senhores ministros do STF, não atrapalhem mais a economia. Vocês estão tranquilos, com seus altos salários. Mas a população ainda se recupera do baque de 2015/2016. Não piorem as coisas, porque os prejudicados podem ser nada menos que 200 milhões de habitantes deste País.

Fora que uma decisão assim vai ‘zonear’ – isso mesmo, ‘zonear’ – todo o processo eleitoral. Imagine uma pessoa condenada em segunda instância – portanto, ficha suja – com a possibilidade de ser candidata. Eu particularmente gostaria de ver o Lula novamente como candidato à Presidência da República, mas na condição de ficha limpa. E, de preferência, perdendo a eleição. Agora, como ficha suja, é desleal ser candidato. E, se conseguir o habeas corpus, poderá alegar que até os ministros do STF querem deixá-lo solto e que, assim, para o bem geral da nação, sairá candidato. “Até ser julgado e absolvido, o povo me quer…”.  Pelo amor de Deus! Aí os investidores piram de vez. Vão pensar assim: “quem lidera a corrida eleitoral é um condenado da Justiça. Vou investir nesse país? Só quando o processo eleitoral for definido”. E assim aquela esperança de crescimento de 2% a 3% da economia brasileira em 2018 começa a perder força.

 

Sobre os votos:

Vou dar a minha opinião a respeito de 3 situações:

a. Em 2016, votaram pela possibilidade de prisão após a condenação na segunda instância:  Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram por deixar o condenado livre: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

b. Votaram, agora em março de 2018, contra a admissibilidade do pedido de habeas corpus do Lula: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármem Lúcia. Votaram a favor de julgar o pedido de HC e, quem sabe, mudar a decisão de 2016: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

c. Votaram, na mesma sessão de março de 2018, contra a liminar para impedir a prisão de Lula até a decisão final sobre o habeas corpus: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram por deixar o Lula livre e passeando enquanto aguarda a decisão sobre o HC: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

 

Pegando esses 3 cenários, o que podemos concluir até agora:

– 5 votos para não atrapalhar a recuperação da economia brasileira:

Quem deve votar pela prisão do Lula de forma imediata e, portanto, a favor da economia brasileira:  4 ministros – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármem Lúcia.

Quem, apesar de ter votado pela admissibilidade do julgamento do HC do Lula, deve autorizar prender em segunda instância: 1 ministro – Alexandre de Moraes.

 

– 5 votos para deixar o Lula passeando até se esgotarem todos os recursos e julgamentos possíveis:

Quem deve votar contra a prisão do Lula: Marco Aurélio Mello, Dias Tofffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Mais o Gilmar Mendes, que, em 2016, era a favor da prisão após condenação em segunda instância e agora já se declarou totalmente contra.

 

– 1 voto que dizem por aí que é o grande mistério, mas que eu acho que será pela liberdade do Lula: Rosa Weber. Por que eu acho isso? Porque, em 2016, ela se posicionou contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. E, no mês passado, votou pela admissibilidade do julgamento do habeas corpus.  No mesmo dia, votou por conceder a liminar que impediu a prisão do Lula, até a decisão de hoje. Há que se considerar, porém, que, nos últimos 2 anos, ela negou 57 pedidos de habeas corpus para impedir prisões em segunda instância, alegando que a decisão do STF é plena, independentemente da opinião pessoal dela. Assim, ainda me resta uma esperança de que ela vote contra o HC do Lula.

Mas acho que está mais com cara de 6 votos para deixar o Lula livre e viajando e 5 votos para colocar o ex-presidente na cadeia.

 

Conclusão

Espero que esse placar mude, para o bem de todos nós. Não quero ver o investidor estrangeiro saindo ou deixando de entrar porque o Lula vai ficar solto, curtindo a vida. Sem investimento estrangeiro => demora na diminuição do desemprego => menor aumento real do salário da população =>  recuperação da economia brasileira pode demorar ainda mais!

E, senhores ministros, nada de pedir para ir embora mais cedo, porque têm que viajar. Assim como nada de pedir vista do processo. Ainda resta alguma dúvida na cabeça de vocês?

 

General

Eu já tinha terminado este texto quando o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, deu uma declaração um pouco controversa, que tem interpretação livre, mas com uma pitada de ameaça de intervenção. Ele disse em rede social que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. E que o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”. Eu tenho medo de que essa declaração acabe fazendo com que os ministros do STF, para deixar claro que são independentes, votem para o Lula continuar solto e viajando. Detalhe: eu acho que devido a fala do General, a bolsa pode abrir para cima hoje no Brasil e o real valorizando. Com o mercado interpretando a fala como votos contra o Lula. O que pode atrapalhar essa euforia é alguma notícia vindo de fora, como a guerra comercial entre os EUA e o resto do mundo.

 

Edição Patrícia Monken

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