O Programa TI Maior-Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação, de Tecnologia da Informação do governo federal, faz um dos mais completos diagnósticos dos problemas setoriais e de suas necessidades, propõe algumas metas ambiciosas, mas prevê investimentos do setor público considerados modestos e insuficientes, da ordem de R$ 500 milhões.
O lançamento do TI Maior foi feito ontem, em solenidade pública em São Paulo, com a presença de mais de 500 pessoas - entre autoridades, empresários e pesquisadores - pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. O programa abrange o período 2012-2015 e tem como principal objetivo e fomentar a indústria de software e serviços na área de tecnologia da informação (TI).
Na área educacional, prevê a formação e "capacitação de 50 mil jovens" até 2015. Especialistas lembram que a Coreia do Sul forma mais do que esse número anualmente, em nível de pós-graduação, exclusivamente na área de TI. Mas, até 2022, o governo anuncia o objetivo de formar os 900 mil novos profissionais necessários, que serão adicionados aos 1,2 milhão de profissionais de TI hoje existentes no País.
O Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (MCTI), em parceria com o Ministério da Educação e associações empresariais, traçou um diagnóstico do mercado de profissionais de TI no Brasil, que culminou no Programa Brasil Mais TI Educação com o objetivo de estimular a criação de empregos e a qualificação profissional.
Além desse propósito, a pesquisa mostra como construir uma grande plataforma de relacionamento digital com estudantes e profissionais do setor de TI, oferecendo intermediação de vagas, cursos básicos e avançados, geração de informação profissional, oferta de cursos gratuitos para comunidades e estudantes, além de atualização tecnológica e acompanhamento de programas governamentais de apoio à iniciativa, como o Pronatec.
A riqueza do software
Para o ministro Marco Antonio Raupp, com o TI Maior, o governo quer que "a produção de software cresça no Brasil a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divisas para o País, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros".
"Ao valorizar o software nacional - diz Raupp - feito por empresa brasileira ou estrangeira, estaremos incentivando as atividades de pesquisa e desenvolvimento na área de TI. Isso significa que não só as empresas do setor serão estimuladas às atividades de P&D internamente, mas que também serão alargados os caminhos entre essas empresas e nossas universidades e centros de pesquisa para que possam estabelecer parcerias bastante produtivas e permanentes".
O programa foi apresentado em detalhes pelo professor Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Depois de um longo diagnóstico do setor de TI e de suas implicações no desenvolvimento brasileiro, ele anunciou o investimento total de R$ 500 milhões - considerado "insuficiente e tímido" por empresários e por entidades profissionais do setor.
Setor privado investe
O TI Maior, com grande ênfase na participação das entidades privadas e na maioria dos investimentos já em curso no setor público, prevê a ação de incubadoras e de aceleradoras de empresas com base tecnológica, consolidação de ecossistemas digitais, preferência para software com tecnologia nacional nas compras governamentais, capacitação de jovens para atuar na área de TI e atração de centros de pesquisa globais.
O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que um dos maiores desafios do programa será a redução da defasagem científica e tecnológica que separa o Brasil das nações mais desenvolvidas. "O setor de TI já tem 73 mil empresas no Brasil e faturou US$ 37 bilhões apenas em 2011, ou seja, nossa indústria é qualificada. O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômicos do país", ressaltou Virgilio.
Apoio às empresas
Um dos pontos de maior ênfase do programa TI Maior será o fomento às novas empresas de software e de TI em geral, sob a forma de startups, aceleradoras de pesquisa e desenvolvimento na área de softwares e serviços. Esse apoio às novas empresas será estruturado por uma "rede de mentores e investidores, por meio de consultorias tecnológicas, institutos de pesquisa e incubadoras, parcerias com universidades, articulação com grandes empresas nacionais e internacionais, além de programas de acesso a mercado e compras públicas".
A certificação de software e serviços (Certic's) deverá ser ampliada para se estabelecer uma metodologia de avaliação do processo de preferência de compras e produtos resultantes de inovação e desenvolvimento tecnológico local, atendendo ao disposto na Lei 12.349/2010. O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), vinculado ao MCTI, será responsável por emitir essas certificações.
Cinco áreas
O projeto TI Maior está estruturado em cinco pilares: desenvolvimento econômico e social, posicionamento internacional, inovação e empreendedorismo, produção científica, tecnológica e inovação, e competitividade. Os recursos serão subvencionados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).
O secretário do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que um dos maiores desafios do programa será a redução da defasagem científica e tecnológica que separa o Brasil das nações mais desenvolvidas: "O setor de TI já tem 73 mil empresas no Brasil e faturou US$ 37 bilhões apenas em 2011, ou seja, nossa indústria é qualificada. O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômicos do país".
Setores estratégicos
Para integrar os núcleos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, o TI Maior definiu doze setores estratégicos para o desenvolvimento de softwares e soluções de alta complexidade e impacto econômico e social: educação, defesa e segurança cibernéticas, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial/aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e meio ambiente, finanças, telecomunicações, mineração e tecnologias estratégicas (computação em nuvem, internet, jogos digitais, computação de alto desempenho e software livre).
Em todos os casos, o TI Maior estimulará a concepção de projetos nos institutos de pesquisa públicos e privados, bem como a formação de redes acadêmicas e empresariais em torno dos ecossistemas criados.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antônio Gil, apoiou o projeto e reforçou a importância do setor privado no processo. "O TI Maior vem para elevar o Brasil ao papel de potência mundial no setor. Caberá ao setor privado garantir a excelência no desenvolvimento de softwares e serviços", disse.
Assespro critica
A Assespro, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, divulgou ontem (20) documento em que formula diversas críticas ao TI Maior. Quanto às metas globais de longo prazo, a entidade faz as seguintes observações:
"A primeira meta divulgada é dobrar o faturamento do Setor de TI nacional até o ano de 2020. Uma conta simples revela que esse crescimento de 100%, projetado para oito anos, equivale a uma taxa de crescimento anual média de 9%. O crescimento do Setor nos últimos 20 anos nunca apresentou uma taxa de crescimento inferior a essa, mesmo em anos de crise econômica. Como não é possível acreditarmos que o objetivo real do Governo seja reduzir o ritmo de crescimento do setor, essa meta nos coloca em alerta: por que o governo teria optado deliberadamente por uma meta tão conservadora? Recusamo-nos a acreditar estarmos apenas diante de um instrumento de marketing político".
A Assespro também considera modesto o total de investimentos do TI Maior: "Circularam números de até R$ 700 milhões, a serem aplicados ao longo de quatro ou cinco anos, mas o número final ficou abaixo disso. De qualquer forma, esse investimento representa um avanço significativo em relação aos investimentos atuais. Entretanto, esse número é pequeno se comparado com os investimentos feitos em outros setores da economia, com contribuição semelhante ao PIB (por exemplo: cada uma das renúncias fiscais no setor automotivo, para estimular o consumo nos últimos anos, foi estimada pelo governo em R$ 1 bilhão por ano). Se comparado com o faturamento do próprio setor de TI, o investimento anunciado corresponde a algo próximo a 0,1%."
A Assespro acha, também, que a consulta pública prevista apenas para o processo de certificação de tecnologia nacional deveria estender-se a todo o programa TI Maior. "Se há disposição para o diálogo, por que o próprio plano não foi gerado com o envolvimento da sociedade?"
E queixa-se de ter sido convocada pelo governo apenas "na reta final". O mesmo teria ocorrido com as demais entidades representativas do setor de TI.
A Assespro conclui que "o grande mérito do programa é conscientizar amplamente a sociedade brasileira sobre a importância que o setor alcançou" e que, no tocante às medidas propostas, "ainda há espaço para muitas melhorias".
Finalmente, a Assespro formula votos de que "o plano de fato seja implementado" pois"seria extremamente prejudicial à imagem global do País (com efeitos perversos inclusive sobre as crescentes exportações do Setor) que o programa TI Maior acabe se revelando ser uma estrela cadente, dessas que chamam a atenção por um breve período de tempo, e depois se apagam".
