Diante da surpresa negativa com as contas do Governo Central para fevereiro, aumentou o pessimismo de vários analistas em relação à meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 e apenas um contingenciamento elevado e crível do Orçamento deste ano poderá melhorar as projeções do mercado em direção à meta fixada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Ontem, o Tesouro Nacional divulgou um déficit primário de R$ 7,357 bilhões em fevereiro das contas do Governo Central, pior resultado para o mês desde 1997, quando começa a série histórica do dado. As despesas do Tesouro registraram um crescimento de 2,9% em fevereiro ante igual mês de 2014, enquanto as receitas apresentaram queda de 2,6% no mesmo período de comparação.
"Vamos esperar pelo anúncio do contingenciamento do Orçamento, o qual se espera na próxima semana e que deverá trazer possivelmente medidas adicionais de ajuste fiscal, para revisar a nossa projeção de superávit primário, atualmente em 1% do PIB, mas os resultados até agora aumentaram os riscos de baixa para a nossa projeção", escreveram os analistas do banco Brasil Plural, liderados pelo economista Mario Mesquita, em relatório a clientes.
Em conversa com esta coluna, Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg Associados, disse que prefere esperar para os resultados primários dos meses de março e abril para decidir se revisa ou não sua projeção de superávit para 2015, que ainda é de 1,2% do PIB.
"Janeiro e fevereiro são meses atípicos de resultados primários, o contingenciamento ainda não foi anunciado, as medidas de elevação de tributos também não começaram a fazer efeito nos dois primeiros meses do ano", explica Bistafa.
Para ele, se Levy divulgar um contingenciamento forte do Orçamento, as projeções do mercado para o superávit primário podem melhorar.
Um economista de um banco estrangeiro, que preferiu não ser identificado, disse a esta coluna que apenas um corte de R$ 80 bilhões poderá reverter as projeções mais pessimistas em relação à meta de superávit primário, especialmente depois do resultado das contas do Governo Central em fevereiro.
Até a divulgação desse resultado, muitos analistas consideravam que um contingenciamento de R$ 60 bilhões no Orçamento poderia satisfazer analistas e investidores. Agora, a expectativa do mercado está migrando para um corte mais ambicioso no Orçamento.
Em relatório a clientes, os analistas da MCM Consultores disseram que a piora do superávit primário em fevereiro, ainda que seja obviamente preocupante, esconde dois fatos positivos dignos de nota. Primeiro, escreveram os analistas da MCM, apesar dos gastos do governo central terem tornado a crescer em fevereiro, após sua contenção em janeiro, o crescimento ficou concentrado em despesas do FAT, o que sugere que o governo está desovando seu estoque de "pedaladas" formado em anos anteriores. E segundo, o resultado dos Estados está de fato melhorando genuinamente.
"Isto não muda, contudo, o seguinte diagnóstico: mesmo se o governo contiver os gastos do PAC e de despesas discricionárias ao ritmo determinado no último decreto de reprogramação financeira (ou seja, R$ 225,6 bilhões), a meta de superávit primário de R$ 66 bilhões para o setor público é praticamente inviável este ano", afirmaram os analistas da MCM.
Também em nota a clientes, José Carlos Faria, economista-chefe para Brasil do Deutsche Bank, comentou que o desempenho "decepcionante" do governo federal nos primeiros dois meses deste ano mostra que a combinação de crescimento econômico mais devagar - "que afeta a arrecadação" - e a rigidez dos gastos não dão muito espaço de manobra para o ministro Joaquim Levy.
"Esperamos que o governo mantenha uma mão firme ('a tight lid', no original em inglês) sobre os gastos discricionários, mas sem a aprovação total das medidas submetidas ao Congresso, será difícil o governo obter a meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano", afirmou Faria em relatório.
Mas é maior agora a percepção de investidores e analistas de que o número a ser divulgado do contingenciamento do Orçamento poderá ser bem maior do que o piso das expectativas, de R$ 60 bilhões, em razão de dois fatores.
Primeiro, o resultado mais fraco do que o esperado para as contas do Governo Central em fevereiro. Segundo, e mais importante, a declaração ontem da presidente Dilma Rousseff de que "vamos fazer um grande corte" no Orçamento este ano e que "farei de tudo para chegar" à meta de 1,2% do PIB.
* Fábio Alves é jornalista do Broadcast
