O pacote 51 de Dilma

Corte que deve ser anunciado hoje está sendo comparado com o chamado Pacote 51 do ex-presidente Fernando Henrique Cardos em 1997, feito como resposta à crise da Ásia

Fábio Alves

14 Setembro 2015 | 12h30

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O dólar à vista até abriu a sessão de negócios desta segunda-feira na mínima desta manhã, com queda de 0,70%, na esperança de que o governo divulgasse informações mais concretas sobre o especulado corte no Orçamento de 2016, estimado em R$ 20 bilhões nas matérias publicadas desde o sábado passado na imprensa a partir de declarações de fontes não identificadas do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

Mas não demorou muito para o mercado virar e o dólar passar a operar em alta.

Quanto a presidente Dilma Rousseff vai aceitar reduzir de despesas no Orçamento de 2016? Quais programas e rubricas ela vai aceitar cortar? Programas sociais vão ser reduzidos de tamanho?

Na conta de R$ 20 bilhões, se o número veiculado pela imprensa estiver correto, estarão despesas obrigatórias que dependem do Congresso e não apenas da caneta de Dilma?

Os investidores querem ver para crer.

Afinal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convocou na quinta-feira passada uma entrevista a jornalistas, após a teleconferência da agência Standard & Poor’s (S&P) para explicar os motivos do rebaixamento da classificação de risco soberano do Brasil, e não detalhou nada dos cortes no Orçamento de 2016, frustrando investidores e operadores de mercado.

Depois, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), disse que as primeiras medidas, inclusive redução do número de ministérios, começariam a ser anunciadas a partir da sexta-feira passada (11).

Nada aconteceu.

Fontes do governo informaram ao Broadcast que o anúncio será feito hoje.

Primeiro, um corte no Orçamento de 2016 – sinalizando a disposição de Dilma de perseguir um superávit primário no ano que vem e não admitir um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto na proposta enviada ao Congresso – terá, de fato, a capacidade de melhorar o humor do mercado, aliviando a pressão sobre o dólar e a curva de juros.

Mas qualquer número abaixo de R$ 20 bilhões deverá decepcionar os investidores e seria mal recebido.

Além disso, mesmo se o tamanho na redução das despesas no Orçamento de 2016 conseguir agradar, ou seja, vier ao redor ou acima de R$ 20 bilhões, a sua composição será fundamental na reação dos mercados.

Se uma boa parcela da redução prevista for de despesas obrigatórias que dependam de aprovação do Congresso, os investidores não considerarão tal parcela nos seus cálculos para o resultado fiscal primário para 2016.

Isso em razão da fraqueza política da presidente Dilma e da baixa capacidade do seu governo em aprovar medidas de seu interesse no Congresso.

Pela reação dos preços dos ativos, o que deve se esperar em termos de reação do mercado é de uma postura de ceticismo ao anúncio previsto para hoje.

“O maior problema não é o valor e sim a credibilidade do corte”, diz o economista-chefe de um banco brasileiro. “Se vierem com coisa que vão combater fraude etc., não cola.”

Quantas vezes o mercado não se decepcionou com os contingenciamentos e reduções de gastos anunciados pelo ex-ministro Guido Mantega no primeiro mandato de Dilma?

Todavia, o corte de hoje está sendo comparado frequentemente com o chamado Pacote 51 que o ex-presidente Fernando Henrique Cardos anunciou em novembro de 1997, como resposta à crise da Ásia.

Foram 51 medidas de ajuste fiscal que resultariam em uma redução de R$ 20 bilhões dos gastos públicos, mas que, no final das contas, o resultado concreto não chegou nem perto do proposto.

A frustração do mercado naquela época – e que ficou de dura lição – foi que o governo FHC incluiu promessas de redução de despesas que não se concretizaram.

Segundo interlocutores desta coluna, prometeram na época cortar gastos que sabiam que não iriam tocar.

A dúvida agora é que tipos de despesas Levy e o restante do governo Dilma vão incluir neste corte.

Passado o anúncio, será preciso ver também a reação dos afetados pela tesoura do governo.

Por exemplo, se programas sociais forem afetados, como os movimentos sociais que dão sustentação ao governo Dilma vão reagir?

E como será também a resposta de partidos políticos que sofrerem perda de espaço e prestígio com os cortes? Agora, é esperar para ver.