Após o alívio dos mercados globais com o acordo entre a Grécia e seus credores, além de uma menor tensão com nova alta da bolsa de valores de Xangai, o foco do mercado será para o desfecho da reunião de coordenação política da presidente Dilma Rousseff e seus ministros para discutir, entre outros temas, uma eventual mudança na meta fiscal de 2015.
Algumas condições têm de ser observadas para que esta mudança seja bem recebida pelos mercados, dizem os analistas da LCA Consultores em nota a clientes hoje.
Em primeiro lugar, diz a nota da LCA, a meta tem que ser reduzida para um patamar que não seja baixo o suficiente para dar margem a interpretações sobre as preferências do governo em relação ao ajuste fiscal: precisa continuar sendo "minimamente difícil" de ser alcançada, para sinalizar que o governo vai continuar se esforçando no limite do possível.
Em segundo lugar, prossegue o relatório, a redução tem que ser anunciada como temporária e suas razões - como crescimento baixo, esqueletos, etc - precisam ser detalhadas para a sociedade. E, em terceiro lugar, a redução da meta hoje precisa ser compensada pela perspectiva de uma meta mais elevada no futuro, depois de superado o período de dificuldades.
"Por exemplo, as metas para 2017 e 2018 poderiam ser elevadas para 2,5% do PIB", afirmam os analistas da LCA. "Este seria um passo crucial, dado que o que importa para a sustentabilidade da dívida e, consequentemente, para o prêmio de risco, é a restrição orçamentária intertemporal."
Em conversa com esta coluna, um renomado economista brasileiro com larga experiência em Brasília considera que, no curto prazo, o principal risco doméstico é uma frustração na área fiscal.
"No radar estão resultados mensais adicionais decepcionantes, um rebaixamento excessivo de meta este ano sem compensação para cima no futuro e gastos adicionais impostos pelo Congresso", diz o economista. "Vetos de Dilma e sua posterior votação no Congresso serão focos importantes de atenção."
Sobre a proposta de criar uma banda de flutuação para o resultado primário fiscal, o economista acima é bastante crítico.
"Este sistema de metas para a área fiscal é um desastre em geral: é o mesmo sistema de descontos da meta de primário, só que disfarçado", pondera o interlocutor acima. "Ou alguém acredita que o governo Dilma entregará o topo da meta se as coisas melhorarem?"
Para ele, seria muito ruim particularmente neste momento anunciar essa banda de flutuação. "Se realmente querem restabelecer credibilidade na área fiscal, deveriam entregar primeiro algum resultado concreto e somente muito depois pensar em flexibilizar a meta", afirma.
A preocupação com o desempenho fiscal assume maior importância nesta semana com a chegada de representantes da agência de rating Moody's ao Brasil.
"O mercado está antecipando um downgrade (rabaixamento) de um grau pela Moody's, mas também está se preparando para um outlook (perspectiva) negativo", diz um interlocutor desta coluna.
Nesse contexto, um afrouxamento da disposição do governo brasileiro em estabilizar a relação dívida/PIB - ao perseguir superávits primários insuficientes para gerar poupança fiscal necessário - poderá gerar um desfecho mais negativo na avaliação dos representantes da Moody's.
A equipe econômica não tem ainda controle para amenizar a queda na arrecadação de impostos diante da forte desaceleração da atividade econômica, mas está ao seu alcance sinalizar uma mudança concreta na política fiscal em relação ao passado recente do governo Dilma.
Fábio Alves é jornalista do Broadcast, serviço de informações da Agência Estado
