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A Moody’s e a dívida em moeda local

Agência de rating acha positivo forte aumento da dívida soberana nas próprias moedas dos emergentes, mas faz algumas ressalvas.

Fernando Dantas

06 Setembro 2015 | 23h57

De 2000 a 2014, a média não ponderada de dívida pública em moeda local no total da dívida pública das 31 maiores economias emergentes subiu de 53,5% para 74,1%. O aumento da dívida em moeda local dos países emergentes foi focalizado em recém-lançado relatório da Moody’s, que considera o fenômeno positivo para reduzir vulnerabilidades financeiras, mas faz algumas ressalvas. Os 31 países – da Ásia, África, América Latina e Europa Oriental e Central – detém 91,7% de toda a dívida dos países emergentes.

O relatório observa que a dívida em moeda local naquele conjunto de países cresceu a um ritmo de 14,4% ao ano entre 2000 e 2014, comparado com apenas 2,3% para a expansão da dívida em moeda estrangeira. O estudo, citando trabalho de 2005 de Barry Eichengreen, Ricardo Hausmann e Ugo Panizza, faz referência ao conceito de “pecado original” – a incapacidade de países emergentes de tomarem emprestado na sua própria moeda, e à qual foram atribuídos no passado muitos episódios de alta inflação, crises cambiais e congelamento de depósitos bancários.

Segundo os dados do relatório, a dívida soberana do grupo de emergentes saltou de US$ 2,3 trilhões para US$ 9,8 trilhões de 2000 a 2014. No mesmo período, a dívida em moeda estrangeira saiu de US$ 900 bilhões para US$ 1,2 trilhão, e a dívida em moeda local foi de US$ 1,4 trilhão para US$ 8,7 trilhões. Este movimento aconteceu sem que tivesse havido aumento significativo da dívida total como proporção do PIB, que saiu de uma média de 47,9% daqueles países em 2000 para 48,3% em 2014. A dívida em moeda local subiu de 61% do endividamento total daquele grupo de emergentes em 2000 para 88% em 2014.

Segundo a Moody’s, os fatores de oferta que contribuíram para o forte aumento das dívidas de emergentes em moeda local foram o melhor controle da inflação, o fortalecimento de instituições que garantem o cumprimento de contratos e a melhor proteção aos direitos dos credores. Pela demanda, o aumento da participação de investidores institucionais (fundos de pensão e seguradoras) teve impacto pelo lado doméstico, e alta liquidez e o baixo retorno das aplicações nos países ricos atraiu os investidores internacionais. Da parte dos governos, houve um movimento na direção de privilegiar as emissões em moeda local depois das crises externas da década de 90.

O trabalho distingue as clivagens entre dívida emitida em moeda doméstica e dívida em moeda estrangeira, de um lado; e dívida detida por residentes e por não-residentes, do outro.

Dessa forma, a parcela da dívida nas mãos de residentes subiu 10 pontos porcentuais (pp) entre 2000 e 2014, de 56,7% para 67,8%. O relatório nota que este crescimento é menor que a expansão de cerca de 20 pp da parcela da dívida emitida em moeda local no mesmo período (de 53,5% para 74,1%).

A diferença fica por conta da maior proporão de dívida em moeda local em poder de não-residentes. O Brasil ilustra este ponto. Segundo dados do relatório da Moody’s, em 2000 o País tinha 74,8% da sua dívida em moeda local, e 76,4% da dívida nas mãos de residentes (o que indica que uma parte da dívida em moeda estrangeira estava com residentes). Já em 2014, 94,2% da dívida brasileira era em moeda local, e 81,7% estava nas mãos de residentes, o que reflete o aumento da participação de estrangeiros na dívida interna.

Segundo a Moody’s, o aumento da participação da dívida em moeda local reduz os descasamentos cambiais, diminuindo a vulnerabilidade a choques econômicos e aumentando a eficácia das políticas monetária e fiscal. Já o aumento da participação de não residentes tem efeitos ambíguos, reduzindo a suscetibilidade a crises e os spreads de risco, de um lado, mas podendo servir de cadeia de transmissão de choques globais para o mercado de moeda local, do outro.

Outros fatores que interferem nos impactos sobre o risco das relações entre dívida em moeda local e em moeda estrangeira e dívida em mãos de residentes e de não resistentes são swaps e outros tipos de derivativos, que podem reduzir alguns riscos e introduzir outros. A dívida em moeda local também traz riscos específicos, como a exposição de bancos domésticos à dívida pública. E há ainda a questão dos descasamentos da dívida do setor privado

Pesando os fatores, a Moody’s considera que mais dívida pública em moeda estrangeira reduz a solidez fiscal do governo e aumenta a suscetibilidade a depreciações; mais dívida em moeda estrangeira de curto prazo em relação às reservas internacionais amplia a vulnerabilidade externa; e maior parcela de não residentes na dívida pública faz crescer o risco de liquidez do governo. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 3/9/15, quinta-feira.