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A volta dos “conta própria”

Queda do desemprego no segundo trimestre se deve em boa parte à reação dos trabalhadores por conta própria. Isso é bom, mais ou menos ou ruim?

Fernando Dantas

28 Julho 2017 | 20h21

Não há dúvida de que a Pnad Contínua divulgada hoje constitui uma boa notícia, com o recuo da taxa de desemprego para 13% no trimestre findo em junho, comparado a 13,7% no primeiro trimestre do ano. Mas há um “porém”: o movimento se deu em parte significativa pela melhora do emprego dos trabalhadores por conta própria, enquanto no emprego formal o avanço foi bem mais modesto.

E esse é um aspecto de certa forma instigante, que dá margem a diferentes interpretações por parte dos especialistas em mercado de trabalho. José Márcio Camargo, economista-chefe da gestora Opus, acha que é um sinal muito bom de que a economia enfim está saindo do fundo do poço. Já Bruno Ottoni, do Ibre/FGV, é menos entusiástico sobre o significado da recuperação dos conta própria.

Mas, antes de mais nada, é preciso olhar os números. Ottoni aponta como um bom indicador da tendência a comparação com o mesmo período do ano anterior dos dois primeiros trimestres de 2017. Mesmo que os números ainda estejam negativos, o que importa é o tamanho da mudança entre eles. Ele chama a atenção também para o fato de que, quanto mais expressiva é a dimensão do tipo de vínculo dentro da força de trabalho total (de 90,2 milhões no trimestre findo em junho), mais significativa tende a ser aquela mudança.

Assim, os trabalhadores com carteira assinada – principal vínculo, com cerca de 33 milhões de pessoas – caíram 3,54% no primeiro trimestre de 2017, comparado a igual período de 2016; e tiveram desaceleração dessa queda para 3,18% no segundo trimestre de 2017, na mesma base de comparação. Ele nota que a melhora é bem modesta.

O segundo maior vínculo é o dos conta própria, com cerca de 22 milhões. No primeiro trimestre deste ano, registraram uma queda de 4,64% ante o mesmo período de 2016. No segundo, o recuo, na mesma base de comparação, diminuiu para 1,81%, com melhora de quase três pontos porcentuais. Houve também algum avanço, mas menos significativo, no terceiro e quarto maiores vínculos, respectivamente empregados do setor público e sem carteira assinada (estes últimos já estão no terreno positivo em relação a 2016 desde o início de 2017).

Ottoni nota que a correlação mais consistente se dá entre o PIB e o emprego formal. Em relação ao informal (que engloba a grande maioria dos conta própria), situações muito diversas podem ocorrer em relação à tendência do PIB.

Quando a economia piora e o desemprego sobe, pode haver aumento do emprego informal (e por contra própria, portanto), à medida que demitidos tentam se virar para conseguir alguma remuneração. Por outro lado, quando numa recessão a economia volta a dar algum sinal de vida, o aumento do emprego informal pode ser uma primeira tendência, já que ainda com muita incerteza os empresários podem esperar sinais mais firmes antes de voltar a contratar formalmente.

No caso específico do Brasil hoje, Ottoni vê uma recuperação lenta e gradual da atividade econômica, mas que não ocorre num ritmo suficiente para atender os anseios de trabalhar da população. Assim, com pouco emprego formal sendo gerado, as pessoas têm que se virar com vínculo informal e, especialmente agora, como mostram os números, com o trabalho por conta própria.

Camargo, por sua vez, tem uma interpretação mais otimista sobre o fenômeno. Em termos mais gerais, o economista considerou que os resultados da Pnad C de junho “são bons em todo os sentidos”, por conterem a terceira queda da taxa de desemprego na comparação com os trimestres imediatamente anteriores (terminados em maio e abril).

“Como o mercado de trabalho é o último a reagir quando uma recessão vai chegando ao fim, esse é um sinal de que a economia realmente está melhorando nos últimos meses”, ele diz.

Quanto à questão específica dos conta própria, Camargo considera que estes são “de certa forma empresários, que vendem bens e serviços, diferentemente dos empregados que vendem sua força de trabalho”.

Assim, para o economista, ao longo de uma recessão, o padrão é que o trabalho por conta própria cresça no início, quando as pessoas perdem os seus empregos e tentam vender bens e serviços para se sustentar. À medida que a recessão se aprofunda, porém, há um excesso de oferta dos bens e serviços vendidos pelos conta própria, o mercado fica saturado, e este vínculo começa a cair.

E, finalmente, quando a economia volta a melhorar, “a primeira oportunidade que o trabalhador tem é de vender bens e serviços como conta própria”. Ele nota que esse padrão ocorreu na atual recessão, com aumento dos conta própria até o início de 2016, seguido de forte queda do vínculo e, finalmente, uma recuperação agora.

“Esse é um sintoma de que a economia está efetivamente melhorando”, diz Camargo. Quanto ao emprego formal, é o “último dos últimos” indicadores a melhorar ao fim de uma recessão.

Camargo também afirma que a reforma trabalhista deve ajudar a acelerar a formalização, mas este movimento só deve ocorrer a partir do próximo ano. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 28/7/17, sexta-feira.