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Economia e políticas públicas

Opinião|Ataque heterodoxo a Mantega e Dilma

O economista José Luis Oreiro, keynesiano e desenvolvimentista, quer distância da política econômica da presidente Dilma Rousseff. "É um erro falar em nova matriz econômica, na verdade o tripé foi flexibilizado sem que nenhuma política coerente fosse colocada no lugar", ele ataca. Em publicação de ontem no seu blog, Oreiro ataca a "contabilidade criativa" e pede a saída do ministro Guido Mantega, fazendo eco a uma edição passada da The Economist, a revista conservadora britânica, que também pediu a cabeça do titular da Fazenda.

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Atualização:

A posição de Oreiro, professor da UFRJ e presidente da Associação Keynesiana Brasileira, ilustra bem a orfandade da política econômica da presidente, fortemente criticada por ortodoxos e deserdada por parte do desenvolvimentistas que teoricamente gostaria de agradar.

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Para ele, "a política econômica está presa ao curto prazo, e só reage à última notícia da imprensa e a algum comentário no Jornal Nacional - é a política da biruta de aeroporto".

Citando Sêneca, Oreiro diz que "quando o marinheiro não sabe para que porto se dirigir, todos os ventos são desfavoráveis".

Para o economista, Dilma e sua equipe econômica fizeram tímidos passos na direção desenvolvimentista no início do mandato da presidente, mas uma série de erros crassos comprometeu toda a estratégia.

Ele diferencia os desenvolvimentistas dos ortodoxos por duas características básicas. Em primeiro lugar, os primeiros defendem a ideia de que o Estado deve ter um papel preponderante nos investimentos públicos em infraestrutura. "Não sou contra concessões, que podem ajudar, mas o papel principal é do investimento pelo Estado, e é por isso que sou a favor de metas de poupança pública, e não de superávit primário", ele explica.

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O segundo ponto, que considera mais crucial, é o câmbio. Na visão de Oreiro, os ortodoxos acreditam que o nível do câmbio deve ser deixado a cargo do mercado. Já para os desenvolvimentistas, há imperfeições no mercado que tendem a levar à sobrevalorização em diversas ocasiões. Assim, o governo deve ativamente manejar a taxa de câmbio para mantê-la num nível que garanta a competitividade do País.

Ele acha que o governo tem condições controlar o câmbio real, com duas condições. A primeira são controles de capital. A segunda é uma combinação coerente de políticas monetária, cambial e fiscal.

É em relação a este segundo item que ele centra suas críticas ao governo Dilma.

Em 2011, segundo Oreiro, as condições externas e domésticas eram muito propícias a uma virada desenvolvimentista da política econômica, com desvalorização do câmbio e redução dos juros. Quando a inflação em 12 meses passou de 7% no segundo semestre de 2012, porém, o governo recuou.

Ele acha que a política fiscal deveria ter sido apertada nos dois primeiros anos do mandato de Dilma, e teria sido absolutamente necessário um movimento mais forte de desindexação da economia. Esta política de desindexação teria de enfrentar a questão espinhosa do reajuste do salário mínimo.

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Oreiro é contra o reajuste pela inflação passada, e considera esdrúxula e extremamente prejudicial a regra consagrada por Dilma de correção pelo INPC mais o PIB de dois anos antes. Para ele, isso criou um mecanismo de superindexação, que alimenta as pressões inflacionárias, principalmente do setor de serviços. Além disso, é um dos esteios do forte aumento salarial dos últimos anos, bem acima do ritmo de aumento da produtividade, o que está asfixiando os produtores nacionais, especialmente de produtos industriais.

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A proposta do economista é de que o salário mínimo seja reajustado pela meta da inflação (centro, de 4,5%) mais alguma medida de aumento de produtividade da economia, que seja acordada por governo, patrões e sindicatos.

Na visão de Oreiro, como o governo não conseguiu colocar o câmbio real num nível competitivo, resolveu ajudar a indústria com desonerações tributárias, algumas com relação custo-benefício discutível. Agora, naturalmente, colhe uma queda de arrecadação que está criando problemas fiscais.

Para o economista, um política verdadeiramente keynesiana, caso quisesse criar impulso fiscal, anunciaria uma redução explícita do superávit primário e explicaria o propósito. "Este governo faz discurso de austeridade, mas usa manobras fiscais porque não consegue fazer o superávit primário por causa das desonerações. Isso não é nova matriz econômica, isso não é nada".

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

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Esta coluna foi publicada ontem pela AE-News/Broadcast

Opinião por Fernando Dantas
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