(esta coluna foi publicada em 17/5/17, quarta-feira, antes que nesse mesmo dia, à noite, fosse revelada a gravação de conversa comprometedora entre o presidente Michel Temer e Joesley Batista, do Friboi)
Está tudo muito bem, mas será que a reforma da Previdência vai mesmo ser votada e aprovada em primeiro turno na Câmara em maio, ou, no mais tardar, em junho, antes que as festas juninas dispersem o quórum necessário para que o governo obtenha a sua maioria de três quintos?
Essa é a pergunta que vem se fazendo o analista político Ricardo Ribeiro, da consultoria MCM. Ele acha que aquela hipótese pode acontecer, mas não está tão certo quanto o participante médio do mercado financeiro.
O problema, para Ribeiro, é a vinculação que se estabeleceu entre a votação da Previdência e a aprovação pelo Senado da reforma trabalhista. Esse cronograma não é nenhuma determinação oficial, mas uma ideia que surgiu e ganhou força até entre lideranças do governo na Câmara. A argumentação é a de evitar que o Senado assuma o papel de fazer sempre as "bondades", flexibilizando os projetos impopulares aprovados pela Câmara, que ficaria com o ônus de todas as vezes contrariar a opinião pública.
O analista político vê como positivo, para agilizar a votação da reforma trabalhista no Senado, o fato de que o senador Ricardo Ferraço (PSDB/SP) vá relatar as propostas de mudanças da CLT tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto na de Assuntos Sociais. Ainda assim, Ribeiro crê que a votação da reforma fique para a primeira ou segunda semana de junho.
Assim, a ideia de votar a reforma da Previdência na Câmara após a trabalhista no Senado arrisca a jogar a votação da primeira já para o momento em que o quórum não seja seguro o suficiente, por causa das festas juninas, que podem afetar a presença sobretudo de parlamentares do Nordeste. Neste caso, um adiamento para depois de junho seria a saída mais sensata para o governo.
O eventual adiamento da votação da reforma da Previdência na Câmara para depois de junho não é nenhuma catástrofe para o governo, nem deve - caso ocorra - ser assim considerada pelo mercado. Afinal, a aprovação e a derrubada de nove dos dez destaques da PEC 287 pela Comissão Especial da Câmara foram consideradas uma prova de força do governo, que está no auge das negociações e do característico toma-lá-dá-cá com sua base no Congresso. O parcelamento das dívidas das prefeituras com o INSS é um bom exemplo desse esforço.
O problema, porém, é que, no ambiente volátil da política brasileira, uma demora excessiva em votar a Previdência pode dar margem ao surgimento de fatos novos que prejudiquem este objetivo.
Mesmo na economia, apesar da visão comum de que só a forte instabilidade nos mercados cria o "terror necessário" para que parlamentares votem a favor de medidas impopulares, os atuais sinais tênues de recuperação econômica dão à base de Temer a esperança de uma virada até 2018, que justifique o ônus de ficar no barco do governo. Assim, o atual momento de calmaria e otimismo nos mercados talvez seja até propício à votação da Previdência na Câmara, e não é certo que novas turbulências, especialmente da economia global, estejam descartadas nos meses à frente.
Finalmente, a lógica do jogo político indica que o governo só tem a perder com o adiamento da votação para além do momento em que os operadores políticos de Temer considerarem que já há margem segura para a vitória. Isto ocorre porque em vários casos, como a próprio parcelamento das dívidas das prefeituras, o governo dá antes para recolher os votos depois. Nessas situações, não é incomum que o agraciado aproveite para fazer novos pedidos, como condição para manter o voto a favor e para não pressionar o governo a diluir ainda mais a reforma.
Flavio Serrano, economista do Haitong Bank, diz que o mercado está "contando" com uma votação da reforma da Previdência, no mais tardar, antes da temporada das festas juninas.
"Se isso falhar, pode haver alguma correção, mas não muito forte, porque o mercado ainda considerará bastante provável a aprovação", ele diz. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 17/5/17, quarta-feira.
