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“Não dá para ser otimista”

Primeira parte de versão mais longa da minha entrevista com Arminio Fraga, que saiu no Estadão de domingo, 13/8/17.

Fernando Dantas

15 Agosto 2017 | 10h40

Com 60 anos de vida recentemente completados, e celebrados com um seminário que reuniu no Rio economistas estelares, de renome internacional (ver coluna de Fernando Dantas), Arminio Fraga anda preocupado e diz que “não dá para ser otimista” em relação ao Brasil. O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, que teria sido ministro da Fazenda caso Aécio Neves tivesse ganhado em 2014, preocupa-se com a estagnação de décadas do País. Ele acha inevitável, para a retomada do desenvolvimento, que o próximo governo faça mais uma reforma da Previdência, supondo que alguma saia ainda no governo Temer, e que haja “uma mudança geral na política de recursos humanos do governo”, que envolva inclusive a estabilidade do funcionalismo. Mas Arminio, que teme a volta do populismo, é cético quanto às chances de haver um debate eleitoral consistente e revela que foi “censurado” durante a campanha de Aécio em temas como, por exemplo, a reforma trabalhista. O economista ainda defende o aumento da taxação dos mais ricos. A seguir, a entrevista:

Essa bonança atual nos mercados em relação ao Brasil tem bases sólidas? Qual o risco de acabar?

Tem bases sólidas até certo ponto, pois com a saída de Dilma evitou-se um caos ainda maior. Bem ou mal, algumas reformas estão sendo aprovadas, e, com a queda da inflação, o BC tem cortado fundo os juros. Fora a Lava-Jato, outro avanço crucial. Além disso, o clima mundial anda bastante bom. Mas os enormes desequilíbrios fiscais e o risco político ainda representam, individual e conjuntamente, uma ameaça séria, muito séria. No campo fiscal, apenas o governo federal vai ter que se ajustar em R$ 350 a R$ 400 bilhões, e os estados e municípios bastante também. No campo político, o Brasil precisa de mudança cultural, de costumes, algo muito difícil de se fazer, que começa com a Lava-Jato, mas depende bastante de 2018.

O mercado pode se abalar com o aumento previsto das metas de déficit primário de 2017 e 2018, que refletem uma deterioração adicional da política fiscal?

Sim. Talvez não de uma vez, em função dos fatores positivos que mencionei agora mesmo, mas essa falha é fatal.

De maneira mais geral, como o sr. vê a situação atual do Brasil?

Estou preocupado. Nossa renda (per capita) hoje é um quinto da americana, talvez menos. Chegou a ser um quarto, trinta anos atrás. Um país menos desenvolvido deveria, através de um processo de acumulação de capital, físico e humano, e até mesmo de um processo barato de copiar o que dá certo em outros lugares, convergir para os padrões mais altos. E nesse período, de 35 anos, apesar de todo o sucesso do Fernando Henrique, do bom trabalho do Lula até a saída do Palocci, a distância que separa o padrão de vida entre o Brasil e os países mais desenvolvidos aumentou.

Mas o País teve um bom momento de crescimento na década passada.

É verdade que o Brasil cresceu em alguns subperíodos. Mas, tomando os 35 anos, foi um período que começou caótico, com uma perda de renda per capita durante a década perdida. E agora se repetiu, acabou de se repetir. E não levou dez anos, desta vez levou três. O que se destruiu de valor é impressionante. Se você pensar que o País deveria estar aumentando a 3% ao ano a renda per capita, quando na verdade ela caiu dramaticamente por três anos, estamos falando num custo de oportunidade tremendo. Não dá para ser otimista.

Por que é tão difícil para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento?

É uma pergunta enorme. Tem a ver com a nossa história, tem a ver com ideias e conceitos, sobre o que gera desenvolvimento com menos desigualdade. Eu não consigo descartar a priori a possibilidade de que o Fernando Henrique tenha sido um pequeno milagre e que nós somos mesmo isso que está aí. Não sei, realmente. Eu gostaria que nós fôssemos um país com uma mentalidade reformista, que é inclusive o que hoje está nos preços do mercado. É verdade que o Brasil está vivendo um momento de grandes acontecimentos, e alguns deles até poderiam sinalizar uma possibilidade de superação – por exemplo, o combate à corrupção, à captura do Estado. Mas eu diria que hoje eu sou mais esperançoso do que otimista. Estamos entrando de novo no ciclo eleitoral e a maioria das democracias hoje têm os problemas que nós enfrentamos. Basicamente, é uma certa dificuldade com ações que dão resultado a longo prazo.

Um aumento da taxação dos mais ricos não facilitaria vender à população o ajuste fiscal?

Você vê que um governo supostamente de esquerda perpetuou esse ambiente em que a taxação dos mais ricos é mínima, seja a do trabalho, através das PJs (profissionais que atuam como pessoa jurídica), seja a da renda do capital, através de fundos fechados, que diferem ad infinitum uma taxação de 15%. Num país com esse juro alto, o valor presente é mínimo. Isso não é só uma questão de quanto você vai arrecadar. Para as pessoas, é uma questão de justiça. Eu não acredito num sistema como houve na França, com 70% de alíquota marginal de Imposto de Renda – isto mata o ímpeto produtivo da economia, pode levar à perda de talentos. Mas um mínimo de equilíbrio e progressividade faz parte do que a maioria das pessoas entende como sendo uma sociedade decente.

O sr. acha que parte do ajuste fiscal tem que ser feito pelo lado da receita?

O Brasil já arrecada bastante como país de renda média. O ideal realmente seria fazer o ajuste pelo lado do gasto, mas é mais difícil. Eu venho falando já há algum tempo que, a curto prazo, talvez seja necessário, para sair deste momento de crise, algum aumento na tributação. Digo isso sem nenhum receio, porque estou há anos defendendo algum tipo de limite ao crescimento de gasto. Mas o limite não pode ser só uma emenda, ele tem que ser construído por dentro, sob pena do sistema todo ficar disfuncional. O que já está acontecendo, com todos esses cortes no ministério, de 30% a 40%, um orçamento todo amarrado, todo vinculado. Não tem jeito, já é certo que o próximo governo vai ter que fazer outra reforma da Previdência, supondo que essa saia. Vai ter que haver uma mudança geral na política de recursos humanos do governo, tudo vai ter que ser repensado, respeitando as regras passadas, os contratos definidos.

Ao que o sr. se refere especificamente?

O tema amplo da qualidade e do custo do setor público. Quais as carreiras que exigem de fato estabilidade? E como, qual é o contrato? Não pode ser na base de “você é estável e nunca mais presta conta a ninguém”. Não tenho como desfiar uma série de propostas agora, mas não tenho dúvida que terá que ser feito.

Mas o sr. acredita que o próximo governo será reformista e tocará essa agenda?

Existe um risco populista. Se o passado é um bom guia, é impossível imaginar uma campanha – aliás, não só no Brasil, em qualquer lugar do mundo – sem algum grau de populismo. Mas aqui ele tem sido elevado, e já há bastante tempo. Está mais ou menos claro que o caminho de se livrar do populismo é muito difícil. E, se for uma eleição pulverizada, a tendência é que os candidatos fiquem com medo de fazer propostas ousadas, que vão ser interpretadas como sacrifício. Na verdade, o sacrifício vai ser maior se as reformas não forem postas em práticas. Mas vai explicar isso!

O sr. passou por esse problema durante a campanha de 2014, não?

E olha que eu fui bem censurado durante a campanha. Falava-se o que se dava para falar. Não se falava de reforma trabalhista, não se falava detalhes da reforma da Previdência. Eu até falei, com autorização do Aécio, sobre a necessidade de se estancar o crescimento do gasto público e da dívida pública como proporção do PIB. Estava lá no programa. Mas como? Esse “como” ficou meio fora da campanha. E acho que vai ficar fora de novo. Infelizmente.

É muito difícil vender o ajuste fiscal para a população brasileira, portanto?

Sim. Por exemplo, um tema superdelicado: as universidades públicas estão agonizando, sem dinheiro, está um drama pelo Brasil afora. Se os mais ricos pagassem, ajudaria. Poderia haver um sistema de bolsa para quem precisa. É um sistema de taxação. Hoje os mais ricos têm acesso às melhores escolas e há um monte de gente que poderia pagar.

O que o sr. acha das mudanças no BNDES propostas pela MP 777?

Acho cruciais, pois explicitam o subsídio, que tem de ser transparente, justificado e avaliado. Já passou da hora de ser assim.

(Fernando Dantas)