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Nova matriz pode ser a gota d’água

Mansueto Almeida diz que surpresa fiscal negativa de 2015, que tirou condições de governabilidade da presidente Dilma, está ligada à política heterodoxa de 2009 a 2014.

Fernando Dantas

24 Setembro 2015 | 15h32

A grande crise econômica e política do momento é uma história de duas causas internas, segundo uma interpretação que vem ganhando bastante espaço recentemente. Uma delas é uma dinâmica de crescimento de gasto público acima do PIB que já dura décadas. A outra foi o experimento heterodoxo com a nova matriz econômica de 2009 a 2014. É claro que essas duas causas se combinaram à conjuntura internacional adversa, com o fim do boom de commodities que beneficiou o Brasil.

A forma como aquelas duas causas se entrelaçam é relevante para entender por que chegamos ao ponto quase desesperador em que estamos. O economista Mansueto Almeida, um dos criadores do diagnóstico acima, nota que é bem possível que a nova matriz seja de fato a gota d’água que fez o balde entornar e tornou quase impossível o equacionamento político da saída fiscal para a atual crise.

Esse raciocínio leva em conta que 2015 é o ano infernal para a presidente Dilma Rousseff e para o próprio projeto político do PT. A força brutal da recessão em curso destruiu de um só golpe a popularidade e o cacife político presidencial, de um lado, e o ajuste fiscal planejado pela nova equipe econômica no final de 2014, de outro.

Por sua vez, a recessão está ligada a um mergulho quase sem precedentes da confiança de empresários e consumidores. Parte deste fenômeno relaciona-se à Operação Lava-Jato, mas outra parcela considerável provém da “ficha” que foi caindo gradativamente de que a situação fiscal do País tinha se tornado insustentável.

Os números fiscais de 2015 são péssimos, e parecem ser um dos ingredientes principais que vedam a luz no fim do túnel. Como notam diversos analistas, o ajuste externo está em pleno curso e o inflacionário só voltou a ficar em risco por causa da disparada do dólar, por causas fiscais.

Dessa forma, o descalabro das contas públicas este ano, que aumenta o esforço adicional de 2016 e levou o governo a cometer o grande erro de enviar um projeto de orçamento deficitário ao Congresso – precipitando a perda do primeiro grau de investimento –, é um fator decisivo da retroalimentação entre dinâmicas negativas na economia e na política.

O que Mansueto constatou é que a grande e decisiva piora fiscal de 2015 deve-se à nova matriz econômica, e não ao “contrato social” – termo cunhado por seu colaborador Samuel Pessôa para se referir à dinâmica de gastos desde o início da redemocratização, puxada pela dívida social.

Mansueto nota que, de janeiro a julho de 2014, houve uma piora real (em relação a 2013) de R$ 28,2 bilhões no resultado primário do governo central. Ela foi puxada basicamente pelas despesas, que cresceram R$ 24,8 bilhões. Já em 2015 (ante 2014), a piora real no mesmo período foi muito parecida, de R$ 25,8 bilhões, e foi puxada pela receita, que caiu R$ 23,5 bilhões. A despesa só cresceu R$ 2,3 bilhões.

Essa queda na receita, para ele, está ligada à “desagregação econômica” causada pela “herança maldita da nova matriz”, que derrubou o investimento e o consumo, e, consequentemente, a arrecadação.

Mas mesmo no lado da despesa, o que impediu um resultado melhor diante do esforço do governo de cortar gastos foi a nova matriz, e não o contrato social. De janeiro a julho de 2015, o investimento teve uma queda real brutal de R$ 19 bilhões, ou de 37%, em relação ao mesmo período de 2014. As despesas de pessoal recuaram R$ 2 bilhões em termos reais. O problema, porém, é que o custeio cresceu R$ 23,4 bilhões no mesmo período.

Esse aumento real do custeio, por sua vez, está ligado basicamente a subsídios, com alta de R$ 8 bilhões, complementação do FGTS (R$ 3,2 bilhões) e compensação à Previdência, com R$ 5 bilhões – um total de R$ 16,2 bilhões. Todas estas despesas estão ligadas à nova matriz, nota Mansueto, seja por representarem “despedaladas” (pagamentos atrasados), seja por estarem vinculadas a incentivos insustentáveis, como a desoneração da folha no caso da compensação à Previdência. As despesas mais ligadas ao contrato social – Previdência, benefícios sociais, custeio de saúde e educação – tiveram um crescimento real mais modesto naquele período, de R$ 6,4 bilhões.

Os economistas sabem o quão arriscado é fazer cenários contrafactuais, mas a indagação de Mansueto é até que ponto o ano necessariamente difícil de 2015 não seria mais navegável se a situação fiscal tivesse se deteriorado consideravelmente menos sem os danos provocados tanto na receita quanto na despesa pela “herança maldita” da própria Dilma. Será que a presidente não teria mais condições de construir algum consenso político em torno da agenda de reformas necessárias para consertar o problema de longo prazo da despesa que cresce mais que o PIB?

Ele sabe que é impossível responder a essa pergunta, o que não o impede de ter certeza de que a nova matriz tornou o desafio do decisivo ano de 2015 muito mais difícil. Infelizmente, continua Mansueto, 2016 será diferente, e tanto a nova matriz quanto o contrato social vão colaborar para dificultar a tarefa fiscal. No segundo caso, o que vai pesar é o reajuste de cerca de 10% do salário mínimo, que vai reempinar os gastos previdenciários e com diversos programas sociais. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast  

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 23/9/15, quinta-feira