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Economia e políticas públicas

Opinião|Política sem luz no fim do túnel

As crises econômica e política estão se retroalimentando intensamente. A má notícia é que os especialistas não veem nenhuma boa solução política à frente, seja com Dilma ou sem Dilma.

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Atualização:

A atual crise brasileira tem como uma das suas características básicas uma intensidade, talvez inédita na história das últimas décadas, do processo de realimentação negativa entre economia e política. Em 2002, houve uma dinâmica parecida com a perspectiva de eleição de Lula (em função do histórico de propostas econômicas insensatas do PT), mas que foi revertida a partir do momento em que o candidato petista comprometeu-se com políticas de manutenção da estabilidade macroeconômica. Hoje, porém, não se vê no horizonte nenhum sinal de freio político à crise, e esta falta de perspectiva é confirmada por analistas políticos profissionais.

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"O quadro mais provável para os próximos meses é o de a agonia continuar, vai demorar meses até que o sistema político desenvolva formas de lidar com essa crise política", diz Ricardo Ribeiro, analista político da consultoria MCM. No seu cenário mais provável para os próximos desdobramentos, a presidente Dilma Rousseff nem sofre impeachment nem consegue reestabelecer condições políticas de governabilidade.

O problema, claro, é que esse é um cenário que tende a piorar a crise econômica, cuja superação demanda medidas fiscais que não se conseguem obter sem poder político. A piora econômica, por sua vez, deteriora ainda mais a governabilidade política, num círculo vicioso. Ribeiro considera, inclusive, que um dos fatores fundamentais da crise política no seu estágio atual é a crise econômica.

Em relação ao impeachment, o analista vê várias barreiras. Não há um acordo entre PSDB e PMDB para dar base a um eventual governo de Michel Temer. O atual governo ainda tem instrumentos para resistir, como prova a recente aproximação com o PMDB da Câmara, em função da reforma ministerial. Ainda há possibilidade de que a Lava-Jato atinja nomes da cúpula do PMDB, o que minaria as chances de sucesso de um governo com o partido à frente. E, finalmente, ainda não surgiu um caso de impeachment em relação à presidente Dilma Rousseff que seja cabal o suficiente para convencer plenamente a população para além do grande, mas insuficiente, contingente dos antipetistas mais ferrenhos.

Ribeiro observa que ainda não está claro qual será o desenho final da reforma ministerial, mas já surgem vários problemas na tentativa de aproximação com o PMDB da Câmara sem contrariar outras lideranças, inclusive o vice Temer. "Com uma redução de dez ministérios, alguém vai sair descontente", ele diz.

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De qualquer forma, o cientista político considera que esse passo de Dilma pode ter um efeito razoável na sua luta para evitar o impeachment. Por outro lado, não é nem de longe o suficiente para garantir a passagem das necessárias medidas fiscais, incluindo a CPMF.

Octavio Amorim Neto, cientista político da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV-Rio), considera que Dilma deu os passos certos na sua tentativa de se aproximar do PMDB, mas nota que "a presidente faz tudo de maneira tão atabalhoada que, por melhor que seja a decisão, ela não consegue reverter o processo de deterioração da governabilidade".

Ele cita como exemplo a CMPF, que foi cogitada para figurar no projeto orçamentário, mas finalmente ficou de fora. O orçamento foi ineditamente apresentado com déficit, o Brasil perdeu o grau de investimento da S&P e o governo, em desespero, voltou à sua tentativa de recriar a CPMF. "É um vai-vem errático e ninguém consegue governar nessa toada por três anos", avalia Amorim.

Mas o mais dramático, para o cientista político, é que as opções de governo para uma eventual substituição de Dilma também não despertam nenhuma confiança. Ele nota que o PMDB é uma confusão de lideranças e grupos, e jamais teve a responsabilidade fiscal como uma bandeira.

As suas maiores críticas, entretanto, voltam-se ao papel que vem sendo exercido pelo PSDB. "Eu jamais esperaria que um partido cuja imagem é de responsável e moderado poderia atuar dessa forma contra a responsabilidade fiscal - tanto quanto Dilma, o PSDB está revertendo tudo o que disse durante a campanha", diz Amorim. Ele se refere a todas as votações contra medidas de ajuste fiscal, incluindo o fim do fator previdenciário.

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Na verdade, o candidato tucano Aécio Neves chegou a defender durante a campanha o fim do fator previdenciário. Mas o cientista político nota que isto foi uma exceção "à plataforma de campanha mais liberal desde 1945". Além disso, acrescenta Amorim, as últimas informações mostram que a situação da Previdência é "falimentar", e ainda assim os tucanos da Câmara reiteraram duas vezes sua posição contra o fator - na votação da emenda (à MP 664) que acabou com o dispositivo e pela derrubada esta semana do veto presidencial.

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Ele considera que essa estratégia, embora atinja o objetivo de maximizar as fragilidades do governo no curto prazo, "é ruim para o País e, portanto, irracional para uma oposição que pode estar no governo dentro de três anos".

Segundo Amorim, "a bancada do PSDB na Câmara não tem noção de quão deletéria para o partido está sendo a sua atuação em 2015".

Dessa forma, com "os erros diários do governo e os erros semanais da oposição", ele considera a atual situação política desesperadora. O cientista político lembra que, na época do impeachment de Collor, havia apoio à transição e ao novo governo de figuras de alta respeitabilidade política, como Ulysses Guimarães, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, o que não existe hoje em dia. Ele tem dúvidas também se Temer "cumpriria esse papel (de assumir a presidência) da forma digna como Itamar Franco cumpriu". Em resumo, Amorim não vê alento nem na continuação do atual governo nem na sua eventual interrupção. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast

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Esta coluna foi publicada em pela AE-News/Broadcast em 25/9/15, sexta-feira.

Opinião por Fernando Dantas
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