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Pré-condições para dar certo

É possível que se desenrole um cenário, em relação ao gravíssimo problema fiscal brasileiro, que confirme o otimismo do mercado. Mas será necessário que uma série de condições, algumas delas bastantes difíceis, prevaleçam.

Fernando Dantas

17 Agosto 2017 | 12h45

Apesar de não haver nenhuma solução concreta à vista para o problema fiscal brasileiro, os mercados continuam benevolentes ante o risco Brasil. Dessa forma, tudo indica que os investidores pelo menos enxergam um caminho possível no qual uma solução possa ser construída gradativamente.

Uma primeira condição necessária para que o nó fiscal venha a ser desatado é que a atual orientação de política econômica tenha continuidade depois de 2018, isto é, que o vencedor das eleições do próximo ano não retome a linha populista e nacional-desenvolvimentista que produziu o desastre do qual o país ainda não escapou.

Recente sondagem da XP Investimentos, com profissionais do mercado, indicou que 80% dos entrevistados preveem vitória de Geraldo Alckmin ou João Doria. Tem toda a cara de “wishful thinking”, mas indica que aquela primeira hipótese é, no mínimo, vista com otimismo pelos investidores.

Partindo-se dessa pressuposição, a tarefa à frente é reconstruir uma trajetória de superávits primários que estabilize a relação entre a dívida pública e o PIB. Hoje, isso significa melhorar o resultado primário em 5,5 pontos porcentuais do PIB. Mesmo considerando que parte dessa recuperação fiscal possa ser cíclica, está se falando de um ganho de primário que não será menor do que três pontos porcentuais de PIB.

Uma grande interrogação é qual prazo o Brasil tem para essa virada em suas contas fiscais. A dívida bruta como proporção do PIB saiu de pouco mais de 50% no final de 2013 para próximo de 75%. A maior parte das projeções vê o indicador chegando a 90% nos anos iniciais da próxima década, mesmo que a emenda constitucional do teto de gastos seja cumprida.

É, portanto, uma trajetória de dívida ascendente nos próximos anos, e já a partir de um nível muito alto para uma economia emergente com as características do Brasil, e especialmente levando em conta o elevado juro real do País. Assim, um elemento que deve constar de qualquer cenário é a fragilidade do equilíbrio macroeconômico à frente, à medida que a melhora no resultado primário vá se arrastando muito lentamente e o número da relação dívida/PIB continue se dilatando.

Para que um ajuste gradual desse tipo dê certo, é necessário que o cenário internacional de liquidez e apetite por risco permaneça desta forma por vários anos, e também que não só o próximo governo brasileiro prossiga com a atual política econômica reformista, mas que haja uma taxa de sucesso razoável em implementar um amplo conjunto de medidas politicamente difíceis.

Diante da continuada complacência internacional e de uma firme e sustentada orientação interna no sentido de resolver o problema fiscal, é possível, sim, imaginar que os investidores mantenham a aposta no Brasil, criando um círculo virtuoso – a confiança ajuda o ajuste e o ajuste ajuda a confiança.

A agenda a ser tocada, entretanto, é monumental e exigirá um esforço político hercúleo: reforma da Previdência, controle drástico da folha salarial do setor público, reonerações, fim de subsídios, eliminação de programas inteiros (como o abono salarial), correção do salário mínimo apenas pela inflação, um programa agressivo de concessões e privatizações, etc.

O governo – seja este, no tempo que lhe resta, seja aquele que chegará ao poder em 2019 – certamente não terá sucesso total em todas as frentes citadas acima (e outras que poderiam ser acrescentadas). Ainda assim, é fundamental que aja com grande ambição e energia política para que, mesmo com inevitáveis derrotas, possa apresentar a todo o momento um balanço de conquistas que dê segurança aos investidores de que o ajuste está sendo feito e será concluído.

Como se vê, o otimismo dos mercados não é irrealista, já que o impasse do Brasil atual é doméstico e político, e, portanto, supondo que a maré global favorável continue, sua solução está inteiramente nas mãos da sociedade e de seus representantes. Por outro lado, é bastante ousado supor que a democracia brasileira dará um cavalo de pau, e, depois de ter produzido um contínuo aumento da despesa pública como proporção do PIB por décadas, passará a fazer exatamente o contrário daqui para frente. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 14/8/17, segunda-feira.