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Uma oportunidade “tantalizante”

Brasil tem em mãos a chance histórica de superar a maior e mais danosa das "jabuticabas": o juro real extremamente alto. Mas essa oportunidade pode ser desperdiçada se o sistema político e a sociedade não derem a devida importância a crucial tarefa do ajuste fiscal.

Fernando Dantas

25 Agosto 2017 | 20h11

Uma das grandes dificuldades de qualquer terapia, seja médica, econômica ou de outra natureza, é convencer o paciente de que resultados virão em algum ponto – por vezes incerto – do futuro, ainda que deles não haja o mais tênue sinal no presente. Essa situação se torna ainda mais angustiante quando surgem grandes oportunidades de acelerar a cura, mas que esbarram no ceticismo e na má vontade do paciente.

Essa parece ser, de certa forma, a situação atual do Brasil. O atual ciclo de queda sustentada da inflação e dos juros é algo quase inédito na história desde a redemocratização. Na verdade, em 2006, quando o IPCA fechou a 3,16%, vislumbrou-se a chance de se convergir mais rápido para uma situação de juros real e inflação mais compatível com a de países com características semelhantes ao Brasil. Mas escolhas de política monetária e fiscal a partir daquele momento enterraram essa possibilidade. Já a tentativa de derrubar o juro na marra a partir de agosto de 2011 foi uma experiência de natureza muito distinta.

Como se sabe, e como frisado por Arminio Fraga em recente entrevista à Agência Estado, o elevadíssimo juro real é a principal “jabuticaba” macroeconômica brasileira. O juro real que se projeta em níveis em torno de 5% por décadas em títulos indexados à inflação é parte relevante do xeque-mate fiscal sob o qual vive hoje a economia brasileira. Considerando-se a composição da dívida pública, já soa muito otimista quando algum analista faz suas projeções da trajetória da relação entre a dívida bruta e o PIB embutindo um juro real de 4%.

Dessa forma, derrubar o juro real sustentável, sem reacender a pira inflacionária, é talvez a tarefa com o maior potencial transformador da economia brasileira no atual momento histórico.

A atual recessão, especialmente a partir do momento em que a equipe econômica de Henrique Meirelles começou a trabalhar, vem sendo combatida basicamente com afrouxamento monetário (liberação de FGTS e PIS-Pasep são exceções relativamente leves que confirmam a regra). Não há estímulo fiscal voluntário, e a política parafiscal é francamente restritiva.

Em resumo, a maior recessão em 120 anos está sendo “usada” para decepar o juro real até o talo – inclusive, levando-o possivelmente bem abaixo da taxa neutra.

Em recente artigo no Broadcast, Bráulio Borges, economista-chefe da LCA e pesquisador associado do Ibre/FGV, menciona 14 episódios em que outros países passaram por fortes quedas do PIB, abrindo hiatos do produto persistentes e fortemente desinflacionários. Ele constatou que houve recuo duradouro e significativo, de cerca de quatro pontos porcentuais (pp), da taxa de juros real em seguida à recessão.

A razão, segundo o economista, é que esses episódios tanto derrubaram o juro real neutro, ao reduzir o potencial de crescimento, quanto levaram a quedas duradouras do juro para níveis abaixo do neutro.

Algo desse tipo poderia ocorrer no Brasil? Não há como ter certeza, mas talvez uma resposta adequada seja na forma de outra pergunta: por que não? Existe, porém, um real obstáculo a que o Brasil “aproveite” essa recessão para se livrar do juro real extremamente elevado. Esse entrave é a crise fiscal ainda potencialmente explosiva.

Uma queda inesperadamente mais forte do juro real nos anos à frente ajudaria a resolver o problema da trajetória insustentável da relação dívida/PIB, mas a trajetória insustentável da dívida/PIB também é um fator de risco que pode impedir uma queda mais forte do juro real nos anos à frente.

Dessa forma, tudo o que o Brasil necessita na atual etapa da sua terapia é de um suporte fiscal a mais, como por exemplo, a reforma da Previdência e toda a lista restante de medidas sensatas e possíveis para fechar o rombo nas contas públicas – incluindo algo pelo lado da receita que faça sentido distributivo e que possa vir junto como uma reforma tributária de racionalização.

A sociedade e o sistema político podem não estar enxergando, mas, apesar da brutalidade da atual crise econômica, social e política, está bem ao alcance do País tomar decisões e caminhos que trarão grandes resultados num futuro não tão distante.

Ingleses e americanos costumam usar uma palavra, que também existe em esquecida versão em português, para descrever esse tipo de situação: “tantalizante”. A expressão deriva do rei Tântalo da mitologia grega, punido pelos deuses com o tormento de ficar num lago com um galho de frutas pendendo sobre a sua cabeça. A cada momento que tenta beber água, o nível desta abaixa e ele não consegue; a cada momento que tenta alcançar a fruta, esta se afasta e ele também se frustra. A palavra expressa a situação angustiante em que algo de muito bom e necessário – e cuja falta traz sofrimento – está praticamente ao alcance, mas, por qualquer razão, não se consegue obtê-lo.

O Brasil está, de certa forma, próximo de normalizar seu juro real, trazendo-o para o nível praticado em outros países de características semelhantes. Mas é possível que a cegueira política e social quanto à importância crucial do ajuste fiscal mais uma vez impeça que a sociedade desfrute desse avanço. (fernando.dantas@estadao.com)

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 25/8/17, sexta-feira.