KitKat e a briga de gigantes pelo formato do chocolate

KitKat e a briga de gigantes pelo formato do chocolate

Nestlé tentou registrar formato como marca registrada da empresa, mas Justiça da União Europeia negou pedido e pode abrir caminho para concorrência produzir chocolates parecidos

Fernando Nakagawa / Twitter @fnakagawa

17 Setembro 2015 | 14h36

LONDRES – O formato de um dos mais populares chocolates do mundo virou tema de disputa entre duas gigantes. No Reino Unido, a suíça Nestlé defende na Justiça que as quatro barrinhas estreitas de biscoito waffle cobertas com chocolate mais conhecidas como KitKat compõem uma marca registrada da empresa. Por isso, não poderiam ser copiadas por concorrentes. O Tribunal de Justiça da União Europeia, no entanto, decidiu que o desenho do chocolate não é uma marca da Nestlé.

 
Defesa. Fabricante defende que formato é uma marca registrada / Reprodução 

A briga na Justiça acontece entre a Nestlé e a britânica Cadbury, uma das grandes fabricantes de doces na Europa e parte do grupo Mondelez, dono das marcas Lacta e Trakinas, entre outras. A fabricante do KitKat diz que, mesmo sem a embalagem vermelha ou o nome na parte superior do chocolate, o formato da barra é suficiente para distinguir a marca das demais. Por isso, pedia marca registrada. Seria como o formato da garrafa de Coca-Cola que ganhou a primeira patente como marca comercial em 1960 nos Estados Unidos.

9835700665_d24596c529_z
Decisão. Justiça negou pedido e diz que modelo não é exclusivo / Divulgação

Os argumentos da suíça, porém, não foram suficientes para convencer a Justiça europeia. A decisão do Tribunal da UE entende que o formato do KitKat é “imposto pela própria natureza do produto” e é “necessária à obtenção” do resultado final vendido ao consumidor. Portanto, o desenho é influenciado pela produção e não necessariamente pode ser considerado uma marca comercial.

Com a decisão anunciada em Luxemburgo, o processo volta à Justiça do Reino Unido que dará a sentença final. É provável que a decisão europeia abra caminho para que os britânicos mantenham o mesmo entendimento. Se isso for mantido, a Cadbury poderá lançar o seu próprio chocolate à moda do KitKat em breve.