Prepare-se, caro leitor, que depois de muito tempo a política econômica vai mudar.
A posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira, aqui em Brasília, pode ser considerada um marco fundador para uma nova forma de condução da economia a partir do governo federal. Se vai funcionar, este Blog não tem como saber. Se essa mudança será boa, também, é impossível saber hoje, janeiro de 2015. Fato é: uma mudança profunda está prestes a acontecer.
Os últimos 8 anos e 9 meses foram de Guido Mantega à frente da política econômica. Seu perfil desenvolvimentista, até então uma novidade no Ministério da Fazenda (que normalmente foi ocupado por economistas e engenheiros de perfil mais ortodoxo), teve como auge de visibilidade o combate à crise mundial de 2008, que tomou a parte final do governo Lula, nos anos de 2009 e 2010. Mantega teve a chance de sair do governo em 2011, feita a transição para o governo Dilma Rousseff, tendo atrás de si uma alta recorde do PIB (de 7,5% em 2010), uma inflação razoavelmente controlada (entre 2006 e 2010, a média foi de 4,7% ao ano), e um expressivo resultado da balança comercial (média de US$ 31,8 bilhões por ano).
Mas Mantega não saiu em 2011 e resolveu dobrar a aposta na política desenvolvimentista, tendo sempre a presidente Dilma Rousseff como "cara-metade". Economista de formação, Dilma trouxe para o Palácio do Planalto todo tipo de discussão sobre macroeconomia, pacotes com medidas de estímulo a setores específicos, programas públicos de investimentos etc. A política econômica de 2011 a 2014 foi obra, principalmente, de duas pessoas: Dilma e Mantega.
Agora, caro leitor, entramos em um terreno incerto. Haverá, está claro, uma mudança de política econômica. Mas será que assistiremos, a partir de agora, uma obra de Dilma e Joaquim Levy? Hoje, esta é a pergunta de um milhão de dólares em Brasília. Todos querem saber se Levy terá liberdade e autonomia para tocar, na Fazenda, as ideias que defende como economista há mais de 25 anos.
Levy é economista de corte liberal. Seu doutorado foi obtido na Universidade de Chicago (EUA), baluarte do pensamento liberal clássico, propagado pelo prêmio "Nobel" de Economia de 1976, Milton Friedman. Desde os anos 1980, quando o liberalismo voltou a superar o desenvolvimentismo como corrente dominante nas nações centrais, com os governos de Ronald Reagan (nos EUA, entre 1981 e 1988) e Margaret Thatcher (na Inglaterra, entre 1979 e 1990), a "Escola de Chicago" virou sinônimo para "inimigo" para os economistas desenvolvimentistas. Do Departamento Econômico de Chicago, onde Friedman dava aulas, saíram diversos "Chicago Boys".
Não foi à toa que Mantega, mesmo depois de sua longa passagem pela Fazenda, não participou da cerimônia de posse de Levy, ontem.
O embrião liberal
Abertura comercial, para tornar o Brasil um país mais aberto às empresas estrangeiras e, também, facilitar as vendas e relações comerciais. Ataques ao patrimonialismo do Estado, uma das marcas mais arraigadas de nossa cultura, onde os privilégios e benesses são sempre obtidos a partir de contatos pessoais com quem detém o poder. Um imperativo da disciplina fiscal, que forçará um aperto nas contas federais.
Estes foram pontos apresentados por Joaquim Levy em seu discurso inaugural como ministro da Fazenda, cargo de onde conduzirá a nova política econômica. Esses pontos pertencem à escola de pensamento liberal e podem ser encontrados em livros, textos e falas de expoentes desse pensamento. A abertura comercial, por exemplo, é um dos principais temas discutidos pelos economistas Edmar Bacha e Mônica de Bolle no livro "O futuro da indústria no Brasil", de 2013, que ajudou a moldar, por exemplo, o programa defendido por Armínio Fraga, coordenador econômico na campanha de Aécio Neves (PSDB), que perdeu as eleições de 2014 para Dilma Rousseff.
Este embrião liberal pode ser natimorto, se Levy atuar sozinho, ou pode crescer e andar com as próprias pernas se houver comprometimento do governo. Hoje, isso é impossível saber.
Para tocar essa missão, Levy se cercou de nada menos do que quatro "braços-direitos" no Ministério da Fazenda. O núcleo duro da equipe divide com o chefe o estilo discreto, o perfil executivo e, no caso do novo secretário de Política Econômica (SPE), Afonso Arinos de Mello Franco Neto, até o doutorado na mesma Universidade de Chicago (EUA), no mesmo ano (1993) que Levy.
O primeiro braço direito é Marcelo Saintive Barbosa, escolhido para substituir o petista Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional, onde a nova equipe entende estar a maior parte dos problemas a serem resolvidos na área econômica. De fato, foram práticas do Tesouro que fizeram o governo Dilma Rousseff ser investigado. Os detalhes, leitor, podem ser encontrados clicando aqui.
Conhecido como Saintive, o economista formado pela UFRJ, tem especialização em regulação econômica e finanças públicas. Começou a carreira em um banco de investimento, o que automaticamente o difere de Augustin, quadro egresso da estrutura interna do PT. Saintive foi secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda entre 2000 e 2006, atravessando o fim do governo Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Neste período, trabalhou intensamente com Levy, que foi secretário do Tesouro Nacional entre o início de 2003 o final de 2006. Juntos, Levy e Saintive foram secretário e secretário-adjunto de Finanças do Rio de Janeiro entre 2007 e 2010. Levy foi para o Bradesco em 2011 e no mesmo ano Saintive assumiu como diretor de projetos da Empresa Brasileira de Projetos (EBP).
O segundo braço direito de Levy é Tarcísio Godoy, que o substituiu no Tesouro Nacional entre 2006 e junho de 2007, quando deu lugar a Augustin. Engenheiro civil pela UnB, Godoy começou a carreira como engenheiro de Portos e Vias Navegáveis da Companhia Docas da Bahia em 1986. Entrou para o Tesouro no fim dos anos 1990 e foi crescendo na instituição até chegar ao comando entre dezembro de 2006 e junho de 2007. Foi presidente da BrasilPrev até 2010, quando passou a iniciativa privada. Convidado pelo Bradesco junto de Levy, Godoy assumiu a diretoria de seguros do banco privado.
O ex-todo poderoso secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, será o terceiro braço-direito de Levy. Rachid volta, justamente, ao comando do Fisco. Ele foi secretário da Receita entre janeiro de 2003 e julho de 2008, quando foi demitido pelo então ministro Guido Mantega, com quem trabalhou diretamente por pouco mais de dois anos. Rachid era homem de confiança de Everardo Maciel, que comandou o Fisco nos oito anos de FHC, e sua presença no governo Lula nunca foi bem aceita pelos petistas. Agora, Rachid está de volta.
Finalmente, o quarto braço direito de Levy é o novo secretário de Política Econômica (SPE), Afonso Arinos de Mello Franco Neto, que é primo do tucano Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (BC) no governo FHC. Torcedor do Fluminense, um dos rivais do Botafogo, clube para o qual Levy torce de forma fanática, Franco Neto é engenheiro pela PUC-Rio com mestrado em economia pela FGV-RJ, para onde voltou depois do doutorado nos Estados Unidos. Na FGV-RJ, até o ano passado, Franco Neto deu aulas de "economia da defesa da concorrência" na graduação. Por nove anos, até 2011, foi o coordenador do curso de economia da universidade.
Os desafios
A nova equipe econômica tem 12 desafios urgentes pela frente. De partida, precisarão definir quais gastos podem ser cortados e quais impostos serão elevados de forma a reduzir despesas e aumentar a arrecadação federal. O governo Dilma Rousseff descumpriu as três últimas metas fiscais prometidas (de 2012, 2013 e 2014). Agora, a meta fiscal de 2015, equivalente a 1,2% do PIB, precisa ser entregue custe o que custar.
Além disso, Levy e sua equipe precisará compatibilizar todo esse aperto fiscal - por ele chamado de "imperativo da disciplina fiscal" - com a necessidade, também urgente, de fazer o País voltar a crescer.
Um país como o Brasil não pode se dar ao luxo de passar por uma década perdida, como estão os integrantes da União Europeia e, mais notadamente, o Japão. O nível de renda das famílias brasileiras é baixo e também a concentração de recursos é muito elevada. Mas desde 2011 que o País não cresce sequer próximo a 3%. Como se prevê um PIB de apenas 0,5% para 2015 e uma taxa apenas um pouco melhor do que essa para 2016, o quadro começa a se agravar. Aliás, a importância do crescimento econômico foi colocada pelo colega de Esplanada de Levy, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na semana passada.
Não é simples o quadro que Joaquim Levy e seus quatro braços-direitos, os "Levy Boys" tem pela frente.
Será que a experiência liberal, que deve marcar a nova política econômica, vai atender a todas essas demandas?
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Com as mudanças ideológicas na economia, o leitor pode se interessar em lembrar o debate que aqui fizemos sobre o primeiro mandato de Dilma.
A visão de um desenvolvimentista.
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Atualização de 08/01/2015.
Vale a pena ler este texto do economista Mansueto Almeida sobre as mudanças na política econômica.
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Atualização de 09/01/2015.
O ministro Joaquim Levy acabou de conceder uma entrevista aos usuários do Facebook. Uma das perguntas, feitas por um usuário chamado Marconi Soldata, foi direta: "O senhor se considera um "Chicago Boy"?
A resposta de Levy: "Marconi, tua pergunta é divertida, apesar de provavelmente a maior parte das pessoas não saberem o que isso quer dizer... Isso é uma história da década de 70, quando alguns economistas da Universidade de Chicago, que é uma das melhores do mundo, fizeram algumas reformas. Algumas dessas reformas deram muito certo, outras nem tanto. Agora, deixa eu dizer que, nem o pensamento dessa escola é tão único assim, nem tem algo de especial em algumas medidas darem mais certo ou não. E muita coisa mudou desde aquela época. Mas essa Universidade tinha um professor que dizia uma frase que ficou muito conhecida, e que a gente sabe que tem seu grão de verdade: "Ninguém come realmente de graça". A gente sabe que quando alguém passeia ou faz alguma coisa sem pagar, outra pessoa está pagando. Então, essa frase é importante para quem está no governo. Tudo que o governo "dá", é pago pelo contribuinte. Então, a gente tem que ter muito cuidado em como usa o dinheiro, para garantir que as as pessoas certas, às quais a lei dá o direito, serem as que receberão os benefícios que precisam. Enfim, boas ideias em economia vêm de vários lugares, e a gente tem que estar sempre atento para analisar e adotar as melhores."
