Há uma nova corrente de pensamento econômico se formando e, embora o nome lembre o leitor da política adotada por Dilma, as semelhanças acabam aí.
A presidente afastada Dilma Rousseff é formada em economia e, como candidata presidencial, declarou na pré-campanha de 2010 que, caso vencesse, sua política econômica seria desenvolvimentista. Dilma venceu, assumiu em 2011, e deu ainda mais poder ao grupo de economistas que desde o segundo mandato de Lula ocupavam cargos estratégicos, como os comandos do Ministério da Fazenda, do Tesouro Nacional e do BNDES. Dito e feito, o governo Dilma apertou o pé no acelerador e sua estratégia chegou a ganhar o nome de "Nova Matriz Econômica".
Dilma foi reeleita em 2014, mas ela própria se convenceu de que sua estratégia dera errado. Logo no primeiro mês de seu segundo mandato, com a política econômica sob nova direção (então de Joaquim Levy), a presidente autorizou uma guinada de 180 graus nas coisas. Em meio às diversas crises na economia e na política, o segundo mandato praticamente não avançou. Na passagem de 2015 para 2016, Dilma mudou de ideia novamente, sacou Levy e passou a defender uma política econômica distinta, mais próxima daquela praticada até 2014. Não engatou: ela foi afastada da Presidência em meados de maio e, desde então, governa seu vice, Michel Temer, como presidente interino.
Temer colocou no comando econômico nomes muito associados a escola de Levy, isto é, economistas e técnicos que tiveram força durante o segundo mandato de FHC (1999-2002) e o primeiro de Lula (2003-2006). Dadas as circunstâncias parece inevitável um retorno ao que se convencionou chamar de política econômica do "tripé", criada por FHC após acordo com o FMI no início de 1999 e mantida e ampliada por Lula em 2003.
Há, no entanto, um grupo de economistas que defende uma nova política econômica, diferente de tudo o que foi feito desde 1999. Este grupo pertence a diferentes universidades brasileiras, mas cuja liderança é exercida por Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nelson Marconi, da FGV-SP, e por José Luís Oreiro, da UFRJ. Segundo eles, o governo - qualquer que seja ele - deveria apostar num conjunto de medidas macroeconômicas que teriam como objetivo maior o crescimento econômico. Este é o eixo de sua teoria, chamada de "novo-desenvolvimentismo". O primeiro workshop do grupo foi realizado na sede da FGV em São Paulo no início dessa semana.
A principal missão do grupo, de partida, é garantir que o "novo-desenvolvimentismo" não seja confundido no imaginário coletivo com a experiência recente da "nova matriz econômica" de Dilma.
O que aconteceu sob Dilma foi um retorno ao antigo desenvolvimentismo, ou desenvolvimentismo clássico, segundo Bresser. Esse arcabouço vêm da combinação dos escritos do brasileiro Celso Furtado, do argentino Raul Prebisch e do estoniano Ragnar Nurkse. De modo geral, esses economistas defendiam que países de renda média deveriam acelerar sua industrialização para se aproximar dos países ricos e, para isso, o principal canal era o protecionismo: barreiras aos importados deveriam ser levantadas para que a substituição de importações se completasse. Foi uma forma de equilibrar os excessos da política econômica aplicada desde 2007 (sob Lula), calcada no aumento do consumo das famílias com saltos nos salários e nas transferências diretas de renda. O aumento de consumo pressionou muito a indústria, incapaz de competir com os bens manufaturados chineses. Com a valorização do real no mesmo período (lembre-se, leitor, que o dólar chegou a bater R$ 1,56 entre 2010 e 2011...), a importação ficou muito barata, ao mesmo tempo em que os salários eram valorizados em termos reais. No livro recém-lançado por Oreiro, Macroeconomia do Desenvolvimento (Editora LTC, 2016), essas duas estratégias recebem os nomes de "tripé flexibilizado" ou "desenvolvimentismo inconsistente", que vigorou no segundo mandato de Lula, e depois de "nova matriz econômica", no primeiro mandato de Dilma.
Agora, sob a presidência interina de Temer, com a política econômica sob o comando do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o governo parece caminhar para um retorno ao "tripé macroeconômico". Ao menos na retórica e no discurso, os sinais são esses. Esse modelo, instituído por FHC e mantido por Lula em seu primeiro mandato, tem como objetivo a estabilização da economia, com a taxa de câmbio determinada pelo mercado, sendo o governo responsável pelo cumprimento das metas de inflação e pela redução da dívida pública por meio da economia de gastos públicos.
O novo desenvolvimentismo está baseado em algo distinto.
Segundo os escritos de Bresser e, principalmente, o livro lançado nesta semana pelo trio (Bresser, Marconi e Oreiro), essa teoria sustenta-se nas exportações de produtos manufaturados. Isso seria capaz de induzir o aumento da acumulação de capital das empresas e o progresso tecnológico na economia como um todo. A adoção do novo-desenvolvimentismo necessita de uma política cambial ativa: o preço da moeda brasileira não pode ser definido pelo mercado, mas pelo governo. O esforço deve ser em manter a taxa de câmbio real num patamar competitivo no médio e longo prazo, de forma a permitir não só que a indústria nacional possa competir internamente, mas, em primeiro lugar, que ela possa competir no exterior, atraindo dólares ao Brasil por meio das exportações. Para tanto, a política cambial tem de estar diretamente associada a uma política fiscal responsável, que elimine o (crescente) déficit do País, sem com isso estrangular os investimentos públicos, como, segundo os autores, ocorria na estratégia do "tripé macroeconômico".
Por fim, Bresser, Oreiro e Nelson Marconi defendem a adoção de uma política salarial nova, em que o aumento real dos salários na economia esteja vinculado não ao desempenho do PIB, como ocorre no Brasil desde 2006, mas ao crescimento da produtividade do trabalho. A própria desvalorização cambial produziria, no curto prazo, uma perda real nos salários. Segundo os cálculos apresentados por Bresser na segunda-feira, o dólar que hoje está cotado a R$ 3,30 teria de estar a R$ 3,60 para equilibrar a conta corrente brasileira e a R$ 3,80 para que fosse considerada uma "taxa de câmbio de equilíbrio industrial". Segundo o trabalho de Marconi, as margens de lucro da indústria manufatureira brasileira estão achatadas e/ou declinantes, em praticamente todos os setores, há mais de uma década.
Novamente, a grande luta que os economistas que defendem o novo desenvolvimentismo está, no curto prazo, em desvincular suas propostas daquelas aplicadas durante o primeiro mandato de Dilma. Naquele momento, a defesa da indústria também ganhou o primeiro plano, quando o governo passou a atuar mais fortemente na cotação do dólar e a política industrial foi calcada no aumento do imposto de importação para proteger segmentos industriais. "Política industrial é importante, mas principalmente para a indústria infante. Quando ela já está instalada, a política acaba virando protecionismo, atrasando ganhos de produtividade", disse Bresser.
"Apesar da retórica oficial do governo, o regime de política macroeconômica adotado pós-2008 tem muito pouco a ver com o modelo 'novo desenvolvimentista'. Isso porque, em primeiro lugar, o novo regime de política macroeconômica permitiu um aumento considerável dos gastos primários do governo federal como proporção do PIB", escreveu Oreiro.
****
O livro do trio Bresser, Marconi e Oreiro, lançado nesta semana, chama-se Macroeconomia Desenvolvimentista - Teoria e Política Econômica do Novo Desenvolvimentismo (Elsevier, 2016).
****
A batalha sobre o futuro da política econômica vai começar, efetivamente, após o julgamento definitivo do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. A votação deve ocorrer dentro de um mês, no fim de agosto. Somente então que uma nova política econômica começará a ser adotada. Caso se confirme a previsão de afastamento definitivo de Dilma, o governo Temer deixará de ser interino e passará a ser oficial: Meirelles, então, terá ainda mais liberdade para exercer o comando da economia. Caso o jogo político mude radicalmente nos próximos 30 dias e Dilma volte, a incógnita é maior: ela optará pela "nova matriz" que ela tocou de 2011 a 2014 ou pela tentativa de retorno ao "tripé" encenada por Levy em 2015, ou, ainda, por um meio do caminho, como o que foi tentado por Nelson Barbosa nos primeiros cinco meses de 2016?
Independentemente disso, a dura crise na economia brasileira não terminará tão cedo.
