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Sempre há um caminho pelo meio

De volta para o futuro

Voltamos a conviver com graves problemas na economia, como rombo externo e risco elevado de racionamento de energia e água. Onde estamos?

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Por João Villaverde
Atualização:

Doc Brown e Marty McFly assustados com o DeLorean, a máquina que faz viagens no tempo no filme Foto: Estadão

Este é um ano especial. Na clássica trilogia de cinema "De Volta para o Futuro", os protagonistas Marty McFly (Michael J. Fox) e Doc Emmet Brown (Christopher Lloyd) saem do presente (que, no filme, é o ano de 1985) para o passado, em 1955 (no primeiro filme) e 1885 (no terceiro), e também para o futuro, onde se passa a maior parte do segundo filme da trilogia. O futuro para onde Marty e Doc Brown vão é o ano de 2015. Chegamos, portanto, ao futuro pensado em Hollywood, trinta anos atrás.

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E o que vemos neste nosso futuro?

Bem, no Brasil, o choque deste início de 2015 é, na realidade, uma visão do passado. A rigor, na economia, é como se um DeLorean (a máquina que faz as viagens no tempo no filme) tivesse nos levado há uma realidade vivida há muitos anos atrás. Vejamos:

Após uma campanha presidencial barra pesada, o governo conseguiu a reeleição, sustentado em promessas na área econômica: a política econômica não mudaria, apesar da pressão do mercado financeiro e de investidores internacionais, da iminência de crise na Rússia e na Argentina, e do crescente rombo externo. O ano eleitoral fechara com um crescimento fraquíssimo do PIB, de apenas 0,1%, enquanto a piora da balança comercial fez com que um dos indicadores mais importantes da economia - as transações correntes - terminasse com um déficit muito elevado, equivalente a 4,3% do PIB. O quadro era insustentável e a conta foi paga em janeiro, com uma crise que fez o governo recém reeleito alterar toda sua política econômica, rasgando assim as promessas que tinha sustentado apenas três meses antes, em outubro, quando buscava a reeleição.

Estamos em janeiro de 1999, caro leitor, e o presidente é Fernando Henrique Cardoso. Mas a descrição acima é rigorosamente a mesma para janeiro de 2015, tendo a presidente Dilma Rousseff no olho do furacão.

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Tal como em 1998, quando FHC se reelegeu, o PIB em 2014 deve ter registrado uma alta de apenas 0,1%. Tal qual em 1998, o déficit nas transações correntes do Brasil fechou 2014 em um patamar altíssimo e perigoso, de 4,2% do PIB (ou US$ 91 bilhões), sendo apenas em parte financiado por investimentos estrangeiros. É cada vez maior a parcela financiada por capitais especulativos, que chegam ao Brasil somente para aproveitar o diferencial de juros (temos uma das maiores taxas do mundo em um momento em que os países desenvolvidos trabalham com juros negativos). Tal qual em 1998, o governo foi reeleito com a promessa explícita de que não mexeria na política econômica.

Em 1998, FHC prometeu que não alteraria a política cambial, que mantinha o dólar e o real na relação de "um para um", porque tinha basicamente um trunfo a apresentar na economia: a inflação chegou à mínima histórica, depois do sucesso do Plano Real, e estava concentrada na credibilidade do governo e na âncora cambial. Em 2014, Dilma prometeu não alterar os fundamentos da política econômica sob o risco de alterar o grande trunfo do atual governo, que é o fazer a taxa de desemprego chegar à mínima histórica (abaixo de 5%, provavelmente, em 2014, o que configura cenário de "pleno emprego").

Mas, tão logo assumiu o segundo mandato, em janeiro de 1999, o governo FHC alterou profundamente a política econômica. Logo no dia 13 de janeiro daquele ano, o governo abandonou a âncora cambial e permitiu a flexibilidade na cotação do real perante o dólar, e trocou a direção do Banco Central.

Agora, ocorre o mesmo. A política econômica de Dilma 2 é diferente daquela tocada entre 2011 e 2014. Ainda no apagar das luzes do primeiro mandato, no fim de dezembro, o governo anunciou um pacote que tornou mais rigorosas as concessões de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial, e de benefícios previdenciários, como a pensão por morte e o auxílio-doença. O pacote alienou uma base social importante que ajudara a reeleição da presidente - as centrais sindicais. Agora, em janeiro, o governo já anunciou um forte aumento de impostos sobre pessoas físicas e setores específicos da economia. Além disso, Dilma vetou um reajuste mais elevado da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Banco Central aumentou ainda mais a taxa de juros.

Vivemos período flagrante de estelionato eleitoral. Mais uma vez. De volta para o futuro.

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Como tudo se repete, o segundo governo FHC começou com a crise econômica e com perspectivas negras para o setor de energia. A crise de 1999 foi razoavelmente solucionada com a flexibilização cambial, que permitiu inclusive um salto nas exportações a partir do ano seguinte. Em 2000, a economia reagiu e o governo sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), numa combinação que deu credibilidade ao setor público e permitiu saltos no investimento e no consumo. O PIB cresceu forte em 2000, uma taxa de 4,3%. Mas isso acelerou uma crise: o consumo de energia aumentou muito no País e o governo foi forçado a anunciar o racionamento de energia, no início de 2001. Ali, politicamente, o governo "acabou". Cientistas políticos hoje reconhecem que o episódio, conhecido como "apagão", em 2001, deu mais força política ao PT, que entrou em 2002 como franco favorito.

E agora estamos diante de que?

Sim, de um novo - e crescente - risco de racionamento de energia. Os atrasos em diversos empreendimentos, tanto em geração quanto em transmissão de energia, aprofundaram um problema climático: 2015 começa indicando ser o quarto ano consecutivo de chuvas abaixo do padrão esperado para o verão (dezembro-março). Além disso, a intervenção do governo foi na direção contrária: em setembro de 2012, Dilma anunciou um pacote que se revelou desastrado, com a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão de energia que venceriam entre 2014 e 2018 em troca de uma mudança contratual, que implicaria numa forte redução da conta de luz e, consequentemente, do faturamento das empresas. A Eletrobras, sustentada pelo governo federal, aderiu aos termos do governo, apesar do posicionamento contrário dos acionistas minoritários. Outras companhias, como de Estados governados por tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Paraná), não aderiram.

Dilma manteve a medida apesar dos problemas políticos e econômicos e a conta de luz efetivamente caiu de preço em fevereiro de 2013. Um incentivo ao consumo, mantido em 2014, quando o governo manteve a decisão de fazer o Tesouro Nacional segurar os custos explosivos do setor e de postergar a entrada em vigor das bandeiras tarifárias. Para os consumidores, os anos de 2013 e 2014, foram muito bons e isso é indiscutível. Mas agora  em 2015, a mudança será total: os custos do setor elétrico voltarão a ser bancados pelos consumidores (via conta de luz) e não mais pelos contribuintes (via Tesouro Nacional).

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Seja como for, o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito, muito baixo. O próprio ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, revelou nos últimos dias uma preocupação com isso e admitiu que, se o quadro não melhorar, poderemos voltar a viver com racionamento de energia. Em São Paulo, o quadro é ainda pior: o racionamento de água, algo tão negado pelo governador Geraldo Alckmin, também está praticamente definido.

Voltamos a conviver com déficits externos, baixo crescimento, estelionato eleitoral e alto risco de racionamento.

De volta ao futuro, caro leitor.

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Em tempo: veja, caro leitor, como está a dramática investigação sobre o governo federal.

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Post atualizado: "A investigação chega ao clímax".

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Atualização de 15/02/2015

No programa Fatos e Versões, apresentado pela jornalista Cristiana Lôbo, na Globo News, tratamos no início dessa semelhança entre 2015 e 1999.

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