Em crise fiscal, o governo federal, está "nadando" em dinheiro. Esse paradoxo fica claro quando se analisa o total de recursos na Conta Única do Tesouro: nunca, na série histórica, houve tanto dinheiro no caixa do Tesouro Nacional quanto agora. A análise faz parte de estudo inédito do especialista em contas públicas José Roberto Afonso, que será publicado no fim deste mês e que o blog conseguiu acesso antecipado.
"Esse paradoxo de ter uma exuberância financeira com crise fiscal advêm da forma como se mede o resultado primário, que se dá pelo regime de caixa, e não de competência", diz Afonso. Ele levantou a chamada "conta financeira" do governo, formada pelo dinheiro que entra nos cofres pela emissão de títulos públicos, por parte do Tesouro Nacional, e das operações compromissadas, feitas pelo Banco Central.
A venda de títulos tem sido tão grande que recentemente o Tesouro foi obrigado a aumentar o limite do Plano Anual de Financiamento (PAF) desse ano e o próprio Tesouro explicou, publicamente, que fez isso para fazer frente à demanda dos investidores por papeis do governo, que pagam juros elevados. Na teoria, esse dinheiro - chamado de financeiro - não pode ser usado para o superávit primário, usado para o pagamento de juros da dívida. No fim do ano passado, excepcionalmente, o governo editou medida (a MP 661) permitindo que a sobra de caixa financeiro pudesse ser usado para pagar despesas primárias, como aposentadorias. Mas aquilo foi excepcional. Via de regra, a conta financeira serve para gastos financeiros, com juros, por exemplo; enquanto que a conta primária (formada pela a receita que vem de impostos) serve para os gastos direcionados a programas obrigatórios, como salários de servidores e aposentadorias do INSS, e também discricionários, como os investimentos públicos.
Os cofres do governo estão inundados neste ano. Ao final de junho de 2015, o saldo das disponibilidades financeiras do governo federal no Banco Central superou R$ 774 bilhões, o equivalente a 13.6% do PIB. Este foi um recorde histórico. Pela série mais longa publicada, desde janeiro de 2000, nunca se observou um montante tão grande. Na média dessa década e meia foi de 9.6% do PIB - ou seja, o atual caixa está quatro pontos do PIB acima da média. Mesmo comparado com posição um ano antes, saldo aumentou em 1,6 pontos do PIB. "De onde veio tanto depósito para o caixa do governo?" questiona Afonso, que responde: "O governo se endividou para entesourar".
O resultado prático desse aumento da quantidade de dinheiro nos cofres do Tesouro foi a elevação da dívida pública. Com mais títulos sendo vendidos, maior é a dívida (isso para não falar do patamar de juros que estão corrigindo esses papeis...). A dívida pública bruta chegou a 68,3% do PIB em junho e julho desse ano, percentual dez pontos porcentuais superior ao verificado no fim de 2008. "Não resta dúvida que, especialmente em 2015, o governo federal está entesourando como nunca e muito à custa de mais dívida em mercado.".
Segundo Afonso, uma possível explicação para esse movimento de entesouramento é que o Ministério da Fazenda, comandado hoje por Joaquim Levy, que foi secretário do Tesouro, estaria "correndo por liquidez, objetivando montar um caixa monumental em caráter preventivo". Seria uma estratégia de proteção para o caso do país perder o rating (o que aconteceu na quarta-feira à noite). "Daí investidores tentarem exigir do Tesouro juros mais altos, papéis mais curtos, e nesse caso aquele teria um poder de fogo proporcional ao tamanho do caixa nunca tão alto", avalia o especialista.
Outra possível explicação seria justamente o "espelho" do setor privado: todos estão buscando títulos públicos, então inevitavelmente, a entrada de recursos financeiros nos cofres federais aumenta. "Nem mesmo para pagar impostos alguns contribuintes querem sacar o que possuem em caixa, que para o setor privado corresponde a dinheiro aplicado em papéis, com liquidez (no limite, que possam ser sacados no dia seguinte) e com segurança. Quem éo responsável por oferecer isso? Nem os grandes bancos privados - que, aliás, nem estão querendo captar, porque não querem emprestar. O Estado é o grande provedor dessa liquidez, ainda mais na economia brasileira em que a maior parte da dívida nacional é de natureza pública.", diz Afonso.
O paradoxo é interessante e, dado o patamar da taxa básica de juros (hoje em 14,25% ao ano), deve se aprofundar nas próximas semanas.
