O governo dobrou, de 2% para 4%, a alíquota do IOF sobre os capitais vindos do exterior que ingressam no mercado para aplicações em renda fixa. Desta vez foi seletivo e limitou a medida aos capitais mais caracterizados como especulativos.
Não há surpresa na medida e muito menos nas reações a ela. A cantilena de sempre é que não vai funcionar porque a elevação do IOF não ataca o problema estrutural da falta de competitividade da economia - tanto para enfrentar importações quanto e especialmente para disputar mercados externos com exportações.
Isso é verdade. Mas, se a solução alternativa for apenas acelerar providências para elevar a competitividade da economia, talvez não haja tempo para que a solução funcione. Não gosto muito das metáforas médicas usadas, a torto a direito, no debate econômico, mas seria o mesmo que deixar sem medicamentos um paciente à espera de transplante. Ou deixar sem cuidados de emergência uma vítima de ataque cardíaco, pois a solução só viria com uma cirurgia para implantação de safenas. É óbvio que aumentariam os riscos de o cidadão morrer antes da intervenção estrutural...
Outros céticos, mais rústicos na ortodoxia dos argumentos, alegam que a elevação do IOF será inócua porque o mercado sempre arruma um jeito de driblar os impostos e, mais do que isso, não ataca a raiz da valorização cambial, que vem ser o aquecimento da economia, provocado, segundo eles, pela "gastança" do governo. São como médicos desatualizados, que combatem obesidade apenas com dietas de baixíssimas calorias. Parecem atacar o problema estrutural, mas estão tão somente focados em UM dos elementos estruturais do problema.
O economista Martin Wolf, que mantém prestigiosíssima coluna econômica no não menos prestigioso diário econômico inglês Financial Times, de passagem pelo Brasil, foi entrevistado pelo colega Leandro Modé, do vizinho Estadão impresso, e não fugiu inteiramente do convencional, mas, em sua análise, acrescentou alguns elementos que costumam ser "esquecidos" nas análises convencionais (leia aqui).
Wolf disse não acreditar que as taxas de câmbio reflitam movimentos especulativos de curto prazo, foco da elevação do IOF. Para ele, os fluxos de capitais se movem de acordo com as oportunidades de investimento e... as diferenças entre as taxas de juros. "O Brasil é um país com taxa de poupança relativamente baixa e taxas de juros relativamente elevadas e, por isso, é muito atrativo para o capital estrangeiro", disse Wolf.
O diferencial de juros, em geral esquecido nas análises convencionais tupiniquins, é um óbvio fator de atração de capitais e, por tabela, da valorização cambial. Contudo, é deixado fora da discussão pela presunção de que, também como o câmbio, é função de desequilíbrios estruturais.
Essa é outra verdade. Mas, como no caso do câmbio, certamente parcial. No caso da política monetária brasileira, as taxas de juros são, em teoria, função da evolução dos índices de preços, de acordo com o sistema de metas de inflação.
São parte, portanto, de uma estrutura em que a situação e as perspectivas das contas públicas e das contas externas desempenham papel fundamental. Contudo, a situação da economia internacional e as políticas econômicas - fiscais e monetárias - de outros países são fatores com impacto direto na determinação do seu nível.
A constatação empírica mostra que as taxas de juros já subiram em contexto de políticas fiscais contracionistas (segundo mandato do presidente Fernando Henrique) e já caíram em conjunturas fiscais expansionistas (pós-crise global, no segundo mandato do presidente Lula).
Hoje, para uma inflação de 5% ao ano, os juros básicos rodam em 10,75% ao ano, mas, segundo o mercado, deveria andar na casa dos 13%, para o mesmo nível de inflação. A discrepância de visões abre espaço para dúvidas sinceras em relação aos juros mais adequados para manter a inflação em torno da meta.
Enquanto o mundo trava uma guerra cambial, o Brasil, queridinho dos mercados da hora, como lembrou Martin Wolf, é um candidato a uma puxar uma crise mundial futura. Isso, é claro, se ficar assistindo sem se mexer aos ataques que vem sofrendo.
Se não ficar parado, o País tomará medidas emergenciais, de efeito limitado, entre as quais o aumento do IOF é uma, até suave, numa lista razoavelmente longa.
Nada contraditório com a necessidade de atrair capitais externos. Uma coisa é restringir, limitando o retorno dos capitais mais especulativos. Outra, muito diferente, é barrar integralmente o ingresso de recursos.
