A Lava Jato e o tombo do investimento 

Ao inviabilizar a forma tradicional de se fazer negócios no Brasil, a Lava Jato pode causar um curto circuito com impactos em toda a cadeia produtiva

Economia & Negócios

18 Abril 2017 | 05h00

Leonardo Weller*

Os dados de 2016 não deixam dúvida: estamos na maior crise econômica que se tem notícia na história do Brasil. Um dos piores resultados foi a queda de 10,2% do investimento. Entra na conta os gastos das empresas com máquinas, imóveis, infraestrutura e toda sorte de capital necessário para a produção de bens e serviços. Investimento é crucial: sem ele a economia não cresce. Dentre as possíveis causas do tombo, a Lava Jato é a mais insuspeita e talvez a mais persistente.

A última vez que tivemos um resultado parecido foi no começo dos anos 80, após o fim de um forte ciclo de obras públicas. É natural que se reduza a marcha quando projetos novos – como Itaipu e Carajás – são entregues. A conjuntura atual é diferente: o investimento já recuava durante o primeiro governo Dilma. O que era ruim ficou ainda pior.

Se há algo peculiar nos dias de hoje é a Lava Jato. A fonte do escândalo é a Petrobrás, responsável por 8,8% do investimento nacional entre 2010 e 2014. As demais empresas envolvidas atuam em infraestrutura, o bem de investimento do qual o Brasil mais carece. A Petrobrás cortou seus projetos até 2019 em 24,5%. A queda deve ser ainda maior em empreiteiras como a Odebrecht.

Contudo, as consequências da Lava Jato não se limitam a essas empresas. Há décadas grandes obras incluem propinas e compras superfaturadas. Ao inviabilizar a forma tradicional de se fazer negócios no Brasil, a Lava Jato pode causar um curto circuito com impactos em toda a cadeia produtiva. Isto não é um demérito das investigações e prisões ligadas àquela força tarefa, mas sim da corrupção endêmica brasileira.

O problema é conhecido na academia como cronycapitalism, ou “capitalismo entre amigos”. Sua causa fundamental é a ineficiência da justiça em proteger contratos, sobretudo os grandes, que geralmente envolvem o estado. Para citar alguns exemplos, o governo Lula obrigou a Vale a fazer negócios desastrosos na indústria naval e a Petrobrás perdeu dezenas de bilhões de dólares porque o governo Dilma manteve o preço da gasolina abaixo do custo. Os acionistas poderiam ter reavido o prejuízo na justiça se esta fosse célere e eficaz, o que não é o caso.

O Brasil tem um elevado risco institucional que inibe o investimento. Se os contratos são frágeis, o melhor é investir pouco ou quase nada. Entretanto, o resultado é outro se governantes fomentarem a corrupção entre seus “amigos” da iniciativa privada. Os contratos podem ser violados porque eles já são fraudados por natureza. Tudo é feito para que o lucro dos investidores “amigos” seja tão inflado que compense as garantias institucionais frágeis. De acordo com essa lógica, precisamos de roubo para termos estradas, portos e linhas de metrô.

A corrupção é um mal que deve ser combatido permanentemente. Ao mesmo tempo que o capitalismo entre amigos viabiliza algum investimento ele também o encarece, limitando seus benefícios para a sociedade. O ideal seria contarmos com empresas honestas que investem o bastante para o país se desenvolver. Mas para isso a justiça tem que reduzir o risco institucional. Precisamos de um sistema legal que funcione para todos no dia a dia, um desafio muito maior do que meter alguns empreiteiros e políticos na cadeia.

Estamos vivendo uma situação sui generis em que corruptos têm medo de uma justiça disfuncional. Como resultado, muitas empresas investem menos. Se nada mais mudar além da Lava Jato, o Brasil continuará pobre apesar de, talvez, um pouco mais honesto.

* É professor da EESP-FGV e doutor em história econômica pela LSE