Em 1960 John F. Kennedy, às vésperas de sua eleição para presidente, fez um discurso em que afirmou "O consumidor é o único homem na nossa economia que não possui um poderoso lobista. Eu desejo ser esse lobista". Essa frase reflete como a sociedade americana valorizava a defesa dos interesses do consumidor, e logo, da concorrência. A literatura econômica tem demonstrado de forma inequívoca que essa é a base sólida do desenvolvimento de qualquer país.
O desenvolvimento econômico depende do crescimento da produtividade, que, por sua vez, depende de competição não distorcida. Quando políticas governamentais limitam a competição, mesmo que não-intencionalmente, as firmas mais eficientes em geral são destruídas e substituídas por firmas menos eficientes. O crescimento econômico é reduzido, e a pobreza é mantida.
Incrementos na concorrência também fazem com que as firmas se reorganizem internamente para sobreviver. Os recursos são melhor aplicados, e não há mais lugar para os privilégios dos "amigos do rei". Consequentemente a produtividade de cada firma tende a aumentar, e a meritocracia passa a ser estimulada.
A sociedade brasileira tem inúmeros lobistas que defendem todo tipo de interesse através de argumentos disfarçados. Vamos analisar alguns exemplos:
Há os que defendem crédito subsidiado para grandes empresas. Dizem que estão querendo gerar investimentos, e com isso crescimento. Mas desde 2008 quando o BNDES aumentou seu crédito subsidiado como nunca antes o investimento caiu de 22% do PIB para 16%. As grandes empresas que tiveram acesso a esse crédito apenas o usaram para destruir a concorrência. O consumidor obviamente saiu perdendo diante desse aumento de poder de monopólio.
Há os que dizem defender o emprego indo contra novas tecnologias. Porém novas tecnologias reduzem os preços e assim beneficiam os consumidores.
Há os que defendem os funcionários públicos e seus privilégios dizendo que estes têm direitos adquiridos, ou até que ao darem maiores salários a estes haverá um estímulo à economia. O que se observa, porém é que tais estímulos fiscais levaram a economia à maior crise da histórica com um rombo fiscal praticamente irremediável. Ao mesmo tempo o serviço público prestado à população (i.e. consumidores) não é apenas de baixa qualidade, mas muitas vezes chega a ser desrespeitoso.
Exemplos não faltam. Cada setor tem seus lobistas, que defendem teses aparentemente virtuosas, mas que sempre acarretam em perdas ao consumidor, redução da concorrência, e por conseguinte, redução da produtividade e do crescimento.
O Brasil precisa se conscientizar que o consumidor precisa ser protegido, e para tanto a competição precisa emergir. O Brasil precisa de um lobista para o consumidor.
* Professor e Vice-diretor da FGV/EESP
