São oferecidas 107 vagas, das quais 11 são reservadas às pessoas com deficiência. É preciso ter diploma de ensino superior em direito para poder concorrer a uma das oportunidades. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.
Os aprovados vão trabalhar em alguma unidade da capital paulista, Grande São Paulo ou ainda nas regionais do litoral e interior (veja a lista acima).
O salário oferecido é de R$ 5.219,67, composto por R$ 2.304,68 de gratificação e outros R$ 2.914,59 de gratificação da promotoria. Há ainda auxílio alimentação e auxílio transporte.
A seleção será composta por um prova de múltipla escolha de 100 questões, duas redações e mais cinco perguntas escritas (veja mais na página 12 do edital).
O que faz o assistente jurídico:
- Elabora minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
- Auxilia na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público
- Acompanha o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público;
- Realiza diligências determinadas pelo membro do Ministério Público;
- Mantêm registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios
