Para quem está com problemas financeiros, como dívidas com bancos, com operadoras de plano de saúde e de celular, terá uma boa oportunidade de negociar uma solução. Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação, evento gratuito que está em sua nona edição.
Durante cinco dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo reúne em uma mesa de negociação as duas partes, ou seja, o consumidor e a empresa envolvida ou mesmo duas pessoas físicas se for um caso, por exemplo, de divórcio.
Resolver a pendência via conciliação ao invés de entrar com uma ação judicial é mais vantajoso porque é de graça, não é preciso ter advogado, é rápido (mais que o andamento de um processo), não abre possibilidade de recurso da decisão e, como as partes encontram uma solução juntas, raramente o acordo é descumprido, segundo o TJSP.
Para participar é preciso ser morador do Estado de São Paulo. Após se inscrever, o interessado receberá uma confirmação com o dia e horário da audiência. São aceitos casos de Direito de Família (pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento de união estável, etc.) ou da área de finanças (dívidas com bancos, planos de saúde, telefonia, casos de Direito do Consumidor, etc.).
Casos que já têm processo e correm na Justiça também podem ser inscritos. Segundo o TJSP, o índice de resolução é alto na área de Direito da Família (cerca de 90% dos acasos terminam em acordo). Na área financeira, as empresas participantes em geral oferecem condições diferenciadas de parcelamento de dívidas.
Em 2013, foram realizadas mais de 17 mil audiências no Estado e firmados 7.782 acordos que movimentaram R$ 30 milhões.
| Agenda Inscrições: até 15 de outubro, no site do Tribunal de Justiça Quando ocorre a negociação: entre 24 e 28 de novembro no Parque da Água Branca (São Paulo - SP) |
