Operação Pente Fino convocará mais de 1 milhão de aposentados em todo o país

Operação Pente Fino convocará mais de 1 milhão de aposentados em todo o país

Após revisar os segurados afastados por doença, chegou a vez da reavaliação das aposentadorias por invalidez.

Marta Gueller

17 Agosto 2017 | 18h42

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200.000 pericias e cancelou, desde julho de 2016, mais de 160.000 auxílios doenças, converteu 3.383 benefícios em aposentadoria por invalidez e encaminhou 1.695 segurados para reabilitação profissional, segundo dados oficiais disponibilizados no site da Previdência Social: http://www.previdencia.gov.br/2017/02/beneficios-pente-fino-do-inss-economiza-mais-de-r-700-milhoes/ .

A previsão do INSS é continuar com a convocação dos 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença que não foram convocados por não terem sido encontrados em seus endereços ou que tenham solicitado reagendamento justificado de perícia.

A operação pente fino será feita em 1.175.916 de benefícios por incapacidade, sendo 530.191 em auxílios doenças e 645.725 aposentadorias por invalidez.


Nessa fase da operação serão convocados, por carta com aviso de recebimento, os segurados com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem terem sido periciados pelo INSS.

Assim não serão chamados os aposentados por invalidez, há mais de dois anos,  com idade igual ou maior a 60 anos, nem os segurados com 55 anos ou mais que estejam recebendo benefícios há 15 anos ou mais.

Os segurados convocados para perícia terão cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135 da Previdência Social.

Na data agendada, o segurado deverá comparecer à perícia, levando documentos pessoais, como RG e CPF, além de toda a documentação médica que ateste a incapacidade para o trabalho na data da perícia.

Deverão ser apresentados atestados com o diagnóstico (CID), os resultados de exames complementares a que tenha se submetido recentemente, o tratamento a que está sendo submetido no momento da perícia, a consequência à saúde do paciente e o tempo estimado de recuperação ou a inviabilidade de recuperação, no caso de incapacidade definitiva.

Além disso, serão requisitados receitas de medicamentos e pedidos de exames, caso ainda não os tenha realizado até a data da perícia. O segurado deverá fazer cópia da documentação que levar à perícia, para usá-las em eventual processo judicial, caso não concorde com a alta médica dada pelo INSS.

Caso não compareça à perícia, o segurado terá o benefício cortado. O comparecimento é obrigatório e a ausência deverá ser justificada. Na impossibilidade de comparecimento, será necessário justificar a ausência, o que poderá ser feito por um representante legal, devendo ser apresentado laudo médico com justificativa para ausência, como, por exemplo, internação do segurado na data agendada,  sendo necessária realização da perícia no hospital em nova data.

É recomendável que os segurados mantenham seus endereços atualizados no cadastro do INSS. Aqueles que não forem encontrados serão convocados pela imprensa oficial e terão seus benefícios suspensos.

Nesses casos deverão comparecer ao INSS para agendarem nova data a fim de se submeterem a reavaliação médica.

Se o INSS se recusar a fazer o reagendamento, caberá ao segurado procurar a Justiça para provar que a situação de incapacidade temporária, no caso do auxílio doença, ou definitiva, no caso da aposentadoria por invalidez, permanece ativa, com possibilidade de restabelecimento do mesmo benefício, desde a alta indevida.

A Operação Pente Fino retrata a incompetência do poder público em realizar pericias periódicas a fim de verificar a permanência da incapacidade para o trabalho. Além disso, demonstra a inércia do segurado que, curado, deixa de pleitear junto ao INSS a realização da perícia para obtenção da alta médica e o retorno espontâneo ao trabalho.

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