Governo do Estado deSão Paulo estuda a possibilidade de desapropriar parte de uma fazenda experimental da Universidade de São Paulo (USP), administrada pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) em Itatinga (SP).
A área de 1.200 ha (cerca de 1.500 campos de futebol)representa - em extensão -30% daESALQ e 15% da USP, onde são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e extensão em nível nacional e internacional, além de abrigar reservas ecológicas fundamentais para a conservação da fauna, flora e água.Sua eventual desapropriação causará prejuízos incalculáveis para a sociedade.
A inserção da sociedade no ambiente universitário é uma das prioridades da Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga (EECF-Itatinga), o que pode ser demonstrado pelo seu Programa de Educação Ambiental, que atendeu 4.400 visitantes nos últimos 10 anos, sendo o município de Itatinga seu principal beneficiado.
A EECF-Itatinga tem também prestado relevantes serviços ambientais para a região, já que suas reservas ecológicas abrigam 27 espécies de mamíferos e 129 espécies de aves (algumas sob risco extinção em SP). A presença dessa fauna indica o bom estado de conservação de suas florestas naturais que compõem um dos mais importantes mananciais hídricos da região.
Nos últimos 25 anos, a EECF-Itatinga adquiriu renome nacional e internacional, sendo reconhecida como modelo de organização com destacado papel na capacitação científica e prática de estudantes, os quais adquirem vivência de sua profissão.
A produção científica desta Estação é prolífica, divulgada em periódicos internacionais e está alicerçada em uma ampla rede experimental, boas condições de infraestrutura e apoio logístico, onde estão em andamento 150 projetos de pesquisa, os quais têm sido essenciais ao desenvolvimento dos setores de base florestal: celulose, de siderurgia, de energia, de movelaria e de painéis.
A dúvida do Governo de SP recai sobre o modelo de gestão adotado na EECF-Itatinga, em que parte da área é manejada em concessão sob um rigoroso controle da Universidade para garantir que o manejo florestal adotado seja utilizado para fins didáticos (aulas práticas), permitindo a realização de pesquisas aplicadas, conservação dos recursos naturais já citados, além de servir de zona tampão para os experimentos de longo prazo instalados. O modelo adotado permite também uma desejável e inédita autonomia financeira da unidade, que não onera o orçamento universitário, atualmente em dificuldades.
Nesse sentido, em maio de 2014 a Universidade de São Paulo foi surpreendida pelo ofício 173/2014 da Secretaria de Planejamento do Desenvolvimento Regional de SP, solicitando informações sobre o uso da área da EECF-Itatinga, as quais foram enviadas e atestadas por farta documentação.
Em seguida, a Secretaria solicitou informações adicionais sobre as atividades de pesquisa realizadas na Estação, especificamente em parte da área, na época sob regime de concessão a uma empresa do ramo florestal. Um novo relatório enviado mostrou a intensa atividade de pesquisa com inúmeras teses, dissertações e artigos científicos, além de pesquisa em andamento na referida área.
Desde o início do processo, a Universidade de São Paulo tenta demonstrar ao Governo a importância da área para suas atividades e os prejuízos que poderiam ser causados por uma eventual desapropriação.
Autonomia. De certa forma, a autonomia universitária tem sido colocada em xeque, já que a Universidade foi questionada sobre a forma de sua atuação em uma área de sua propriedade, sob risco que ela seja tomada pelo Governo do Estado. No entanto, a ampla documentação técnica apresentada parece não ter sido suficiente, já que nesta semana a área foi vistoriada por técnicos do Governo, que sinalizaram para a eventualidade de um processo de desapropriação.
Enquanto uma dúvida isolada persiste no Governo, uma floresta de dúvidas está sendo plantada na comunidade universitária. De fato, não parece ser razoável o entendimento de que um espaço associado a um modelo inovador de gestão ambiental venha a ser substituído por investimentos em infraestrutura já preliminarmente anunciados pela comunidade política da região que engloba o município de Itatinga. Prática eleitoreira antiga em tempos modernos? Esperemos que não. Torçamos, sim, para que modelos inovadores de gestão sejam devidamente reconhecidos.
(com a colaboração dos professores José Leonardo de Moraes Gonçalves, Luciana Duque Silva, Mário Tomazello Filho, Silvio Frosini de Barros Ferraz; dos engenheiros João Carlos Teixeira Mendes e Rildo Moreira e Moreira, todos do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP)
