Não deixa de ser tentador, tanto é que tem gente hipotecando ou vendendo o imóvel para surfar nessa onda. Mas, acredite: maior do que a possibilidade de embolsar efetivamente um ganho espetacular com a moeda é o risco que envolve a sua transação. Tudo é muito nebuloso e etéreo. Não faltam especialistas da área em todo o mundo que caracterizam a Bitcoin como fraude, ou bolha especulativa, e por aí vai.
O que dizer da própria moeda que não existe fisicamente? Ela não passa de um registro eletrônico, feito em supercomputadores. Como explica o advogado Felipe Leoni Leite Moreira, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, especializado em Direito Bancário, Civil, Imobiliário e do Consumidor, existe uma espécie de livro público chamado de "Blockchain", em que cada operação com a moeda é registrada.
Esse registro vai permitir acompanhar toda Bitcoin que é criada e quem é seu dono. Nada de nomes, apenas códigos. Embora a operação aconteça no anonimato, cada movimentação, troca de mãos, tudo estará marcado nesse livro. Todos os computadores ligados nessa rede receberão a informação.
Onde e como surgiu
Como conta o advogado, a Bitcoin surgiu em 2009, no Japão. O autor é desconhecido, mas seu codinome é Satoshi Nakamoto. E até hoje ninguém descobriu se ele é apenas um investidor, um grupo de investidores, um fundo, enfim...Nessa época, o mercado financeiro internacional atravessava a crise iniciada um ano antes, nos Estados Unidos, no segmento imobiliário. Os títulos contaminados e perdendo valor circulavam por toda a parte, passando de banco para banco, de país para país, de investidor para investidor.
A criação da Bitcoin se traduziu, então, na tentativa de blindar o patrimônio dos investidores contra as perdas trazidas pelo mercado globalizado. Moreira argumenta que isso se tornou possível porque as operações com Bitcoin, anônimas e sem possibilidade de rastreamento, não passavam pelo controle de bancos particulares, nem de bancos centrais, nem de órgão regulador legal ou governamental. A internet, cada mais potente, mais veloz e com mais recursos permitiu que o sistema tivesse êxito.
Sem a intermediação das instituições financeiras, os custos da transação caíram, e fora do alcance das autoridades financeiras, os recursos ficaram livres de impostos. Estavam reunidos aí os principais ingredientes de atração aos investidores, que permitiram a expansão desse mercado.
Como funciona
Elemento fundamental nas operações com Bitcoin são os chamados mineradores. Trata-se de usuários que fornecem seus supercomputadores para processar e validar transações, o que consiste em executar uma série contínua de cálculos que adicionam operações e fecham os blocos com transações realizadas a cada 10 minutos. Os mineradores também supervisionam as operações e recebem a própria moeda virtual como pagamento de seus serviços.
Após a mineração, os Bitcoins passam a ser livremente comercializados, aceitos para comprar bens e serviços. Importante dizer que esse mercado é ainda muito estreito, com baixa liquidez.
Grandes empresas varejistas mundiais já aceitam a moeda como pagamento. Entre elas estão a Microsoft, a Dell e a Home Depot. Mas há quem queira ter a moeda como investimento, aguardando sua valorização, para vendê-la num momento de alta.
As moedas de cada usuário são armazenadas em sua "carteira digital", chamada de Wallet, esclarece o especialista. O acesso a ela é feito por uma senha privada, composta por letras e números num total de 64 caracteres.
E os riscos?
E aí está, na senha, um grande risco. Ao perdê-la, o proprietário perde também e de forma irremediável a sua moeda. Não há como recuperá-las, nem a senha nem a moeda. Se a senha for usada indevidamente por outra pessoa, também não haverá choro nem vela. O sistema valida inteiramente a operação, seu dono não terá como provar que ela não foi de sua autoria.
Como os Bitcoins se deslocam de pessoa a pessoa é impossível o rastreamento de qualquer transação realizada sem as chaves privadas, os códigos criptografados, dos usuários.
O segmento não está livre dos hackers, os piratas da internet. O advogado lembra que em fevereiro de 2014, a MT. GOX, uma corretora japonesa, foi alvo de um sofisticado ataque, que congelou as contas dos clientes e resultou na perda de quase US$ 400 milhões em fundos de Bitcoin. Essa corretora suspendeu suas atividades e entrou com um pedido judicial de falência. Isso contribuiu para o sumiço de 6% dos bitcoins do mundo.
Bitcoin no Brasil
No Brasil, segundo o especialista, a utilização da Bitcoin é controversa, uma vez que a Constituição Federal diz que somente o Banco Central pode emitir moedas. Por isso, em tese, a Bitcoin não pode ser considerada uma moeda, nem como valor mobiliário, exatamente pelo fato de ser descentralizada.
A sua comercialização, inclusive, pode ser punida com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, por crime contra o sistema financeiro. Tanto é que existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que tem como intuito incluir as moedas virtuais e os programas de milhagem na categoria Arranjos de Pagamento, com a supervisão do Banco Central.
A Bitcoin está sendo transacionada por corretoras, como Fox Bit, Braziliex.com, Mercado Bitcoin. Elas atuam como intermediárias, aceitando Bitcoins dos clientes e convertendo-as em moedas físicas. E para isso cobram taxas pelos serviços. Na tentativa de atrair também o pequeno investidor, há oferta de contratos fragmentados para a compra da moeda, a partir de R$ 50,00.
Especulação
Mesmo que a oferta pareça tentadora, considere um dado relevante fornecido pelo gestor especializado em mercados internacionais, Marcelo López, da L2 Capital: mais de 96% das moedas estão concentrados nas mãos de uns poucos investidores. Apenas pouco mais de 3% refletem a movimentação real do mercado, entre comerciantes, para a compra e venda de produtos e serviços.
Em outras palavras, essa valorização não passa de pura especulação. "É uma bolha, por isso, é melhor ficar de fora, ser prudente, se preservar", afirma.
