Juros do crédito nas alturas. E fica por isso mesmo?

Regina Pitoscia

20 Outubro 2017 | 01h01

Na semana passada falamos aqui sobre o comportamento dos juros. Desde o começo do ano, a taxa básica de juros da economia, a Selic, caiu de 13% para 8,25% ao ano – queda de 4,75 pontos. Movimento rapidamente acompanhado pelos juros que são pagos nas aplicações, mas que não chegou ainda às taxas cobradas de quem recorre a algumas linhas de crédito.

Considerando os dados publicados regularmente pelo Banco Central, os juros no cheque especial permaneceram no mesmo nível. Na faixa de 12% ao mês, ou cerca de 300% ao ano, nas cinco maiores instituições financeiras do País. Em algumas, como no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, eles até subiram.

É sabido que na formação dos juros do crédito os bancos embutem o spread, a diferença entre os juros que o setor financeiro paga ao aplicador na captação dos recursos e as taxas de juro que cobra ao emprestá-los. Entram na formação do spread o risco de inadimplência, a margem de lucro, taxas e impostos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e despesas administrativas.

O custo dos empréstimos tem, portanto, muito a ver com o tamanho do spread. Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o spread no Brasil é o maior do mundo. Nesse contexto, não dá para deixar de lado a forte queda do juro básico, já que, em geral, é com o dinheiro captado com os títulos com rentabilidade atrelada à Selic, os CDBs, que os bancos realizam suas operações de financiamento.

Portanto, se com a queda na remuneração desses papeis o banco está pagando menos ao aplicador e também nas operações do mercado financeiro referenciadas na Selic, a lógica seria que isso fosse repassado ao cliente final, na ponta do crédito.

Fica por isso mesmo?

O leitor Paulo Paiva questionou “É daí, fica por isso mesmo? Não há lei? Fica na base da ganância mesmo e tá tudo certo?”

Paulo, o debate sobre os juros sempre gerou – e continuará gerando – muita polêmica, até nos tribunais.  Mas não existe uma legislação que estabeleça teto para os juros cobrados pelos bancos, a não ser em operações específicas, como a do crédito consignado, por exemplo. Por meio de resoluções, tanto a Previdência Social como o Ministério do Planejamento fixaram um teto para as taxas cobradas em empréstimo consignado – atualmente de 2,08% ao mês para os aposentados e 2,05% para o funcionário público.

No mais, o mercado funciona regulado pela inabalável lei da oferta e da procura. E aí o consumidor pode fazer valer sua força e voluntarismo, com a escolha criteriosa do banco com que pretende relacionar-se, obviamente aquele que lhe oferece as melhores condições. Sobretudo agora que, com a ajuda da tecnologia, pipocam os bancos digitais que, com custos mais baixos, podem cobrar menos pelos empréstimos e seus serviços de modo geral. Estamos vivendo outros tempos e é preciso aproveitar as vantagens que eles oferecem.

Procon

Em suas pesquisas regulares, o Procon- SP também detectou a manutenção dos juros do cheque especial nos mesmos patamares ao longo do ano. A taxa média era de 360% ao ano (13,56% ao mês) em janeiro e caiu para 352% ao ano (13,39% ao mês) em setembro.

Para a supervisora de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon, Cristina Martinussi, o consumidor deve evitar entrar em financiamentos como o cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito. Deve dar preferência ao crédito pessoal que estão, na média, com juros de 109% ao ano, ou ainda ao consignado que tem as taxas mais baixas do mercado.

Segundo ela, outra saída para quem já está atolado em compromissos com juros altos é trocar de dívida, levantar um consignado ou um crédito pessoal para liquidar o saldo devedor seja do cheque especial ou do cartão de crédito. A supervisora recomenda também retirar dinheiro que está aplicado, em poupança, por exemplo, para quitar dúvidas. Os juros obtidos na aplicação são bem mais baixos do que os cobrados nos financiamentos.

Bancos

Consultados sobre o nível de juros cobrados em cheque especial, os bancos deram o seguinte retorno:

A Caixa afirma que ajustou a taxa de juros do produto Cheque Azul PF para os clientes que possuem maior relacionamento com a empresa. A taxa mínima é de 2,09% ao mês e varia de acordo com o volume de aplicação mantida pelo cliente e seu perfil. O cheque azul foi lançado em junho deste ano, com uma taxa de 4,8% ao mês.

O Santander informa que orienta os clientes a utilizarem o cheque especial apenas em situações emergenciais e de curto prazo. Além disso, para os imprevistos do dia a dia, o Santander Master garante 10 dias sem cobrança de juros a cada mês e permite o parcelamento do saldo devedor pela metade da taxa. Portanto, o custo para o cliente é compatível com estes diferenciais.

Já o Bradesco, questionado sobre por que cobra juros acima de 20% ao mês para quem não consegue pagar a parcela mínima de 15% do saldo devedor do cartão de crédito, diz que “as taxas de Rotativo Não Regular referem-se a clientes que estão inadimplentes sem pagamento do Rotativo”, afirma que as taxas no Rotativo Regular foram baixadas para níveis de um dígito e, que em cartões, de maneira geral, as taxas não se alteram semanalmente, e interpretá-las depende de agregar fatores como a base de portfolios e o histórico estatístico.

Banco do Brasil e Itaú não enviaram posicionamento até o fechamento desta edição.