O etanol, a importação e a política tapa buraco

O governo federal anunciou desonerações e crédito subsidiado para os usineiros, para tentar impulsionar a oferta de etanol no País. Esse setor está numa situação complicadíssima desde 2008, quando a crise global secou o crédito e pegou os fabricantes de açúcar e álcool alavancados após pesados investimentos. O resultado foi quebradeira e muitas companhias passando para a mão de estrangeiros.

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Por Raquel Landim
Atualização:

Os usineiros já receberam incontáveis benesses ao longo da história do Brasil. Mas não resta dúvida de que, dessa vez, mereciam algum apoio do governo, que levantou a bandeira da "Arábia Saudita verde", mas deixou o projeto no meio do caminho depois da descoberta do pré-sal. A questão não é o pacote em si, mas a sua motivação.

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A principal razão da ajuda ao setor de etanol é o rombo que o petróleo está provocando nas contas externas brasileiras. Um rombo que foi criado pelos incentivos tributários concedidos para turbinar a venda de carros. Quando se liga tudo isso, a sensação é de que a administração Dilma Rousseff está perdida, apenas tapando os buracos que aparecem.

A sequência dos eventos é a seguinte. Após a quebra do Lehman Brothers em outubro de 2008, o governo reduziu o IPI dos automóveis e conseguiu tirar a economia brasileira da crise em tempo recorde. O remédio gerou tamanho bem-estar que o doente ficou viciado. Toda vez que a economia ameaça reduzir o ritmo, o governo mexe no IPI dos automóveis, obtendo resultados cada vez menores.

Os incentivos tributários para a venda de carros levaram o setor a bater recorde de vendas e geraram trânsito pesado até em cidades de porte médio. Com a crise no setor sucroalcooleiro, caiu a oferta do etanol e o preço subiu. Os consumidores migraram em massa para a gasolina, cujos preços estavam "congelados" pelo governo para conter a inflação. A Petrobrás foi obrigada a importar gasolina e arcar com o prejuízo, comprometendo sua capacidade de investir em refino, para produzir mais combustíveis.

A consequência foi um rombo na balança comercial brasileira, que só vai agravando. As contas externas tiveram forte deterioração no primeiro trimestre deste ano, com déficit recorde de US$ 24,9 bilhões, provocado principalmente pelo fraco desempenho do comércio exterior. De janeiro a março, o Brasil teve um déficit de US$ 5,15 bilhões na balança comercial, o pior resultado desde 2001. As estimativas já apontam para um superávit de menos de R$ 10 bilhões este ano.

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E a confusão não para por aí. Em julho de 2012, a Receita Federal concedeu um prazo de 50 dias para a Petrobrás registrar suas importações. A estatal parou de enviar os dados e as importações começaram artificialmente a ceder. No total, não foram registrados US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados no segundo semestre do ano passado. O descompasso favoreceu o saldo da balança comercial em 2012, mas a conta apareceu agora. A estatal foi registrando esse valor a conta gotas de janeiro a abril - em muitos casos ultrapassando o prazo das novas regras da Receita.

Agora a aposta do governo para resolver o problema é dar incentivos aos usineiros. A expectativa em Brasília é que aumente a produção de etanol, reduzindo a necessidade de gasolina importada. Tomara que dê certo. Mas é perceptível que uma medida é tomada para sanar o efeito negativo da anterior e só vão aumentando as distorções da economia. Uma política menos intervencionista não seria mais eficiente?

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