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Eleições e política social

Sergio Firpo

17 Maio 2018 | 18h45

Por ser extremamente desigual, o país não pode prescindir de políticas sociais.

 

O aumento do valor dos benefícios do Bolsa Família (BF) anunciado nesse 1º de maio deverá ajudar as famílias cadastradas no programa a enfrentar a atual crise econômica e social. O BF é um dos programas sociais do governo federal com maior capilaridade e capacidade de alcançar famílias em situação de extrema pobreza. Ele é uma exceção, pois o gasto social do setor público brasileiro concentra-se em despesas previdenciárias que não atingem necessariamente as camadas mais pobres da população.

O grave quadro fiscal e a vigência de teto para o aumento dos gastos públicos têm dificultado a expansão de programas sociais do governo federal. Com importantes restrições fiscais, é crucial que as políticas sociais sejam otimizadas para que se possa ter mais impacto com os recursos existentes. Alguns critérios, compondo lista não-exaustiva, podem ser úteis nessa tarefa.

Um critério é o valor do benefício concedido. Dois terços de todos os benefícios da previdência e da assistência social são de um salário-mínimo. Pode parecer pouco, mas é suficiente para tirar seus beneficiários da pobreza. A chance de se encontrar um pobre entre os aposentados é um quinto da vigente para o resto da população. Se a intenção é puramente o combate à pobreza, o piso dos benefícios pode ser inferior ao salário-mínimo. Vale lembrar que as famílias beneficiárias do BF recebem menos de um quinto desse valor.

Um segundo critério é o foco dos programas. Para uma família com filhos ser beneficiária do BF, sua renda per capita não pode ser superior a R$170,00. É muito pouco, mas dada a nossa distribuição de renda, o BF acaba atendendo em torno de 15 milhões de famílias ou um quarto da nossa população. O critério é tão restritivo que para um trabalhador que ganha um salário-mínimo ser elegível ao BF, o seu salário precisaria ser a única fonte de renda em uma família com pelo menos seis pessoas. O problema da adoção de um critério unidimensional, como a renda, é desprezar a riqueza de informações disponíveis sobre as famílias cadastradas. Quanto mais informação utilizada para a elegibilidade, maior a chance de o programa atingir quem mais precisa.

Outro critério para a otimização de recursos é olhar para o que as evidências mostram sobre resultados dos programas. O BF tem se revelado uma forma eficaz de o Estado brasileiro reduzir a pobreza atual e futura no país. Estudos recentes sobre a eficácia de programas de transferência condicional de renda, como o BF, mostram efeitos positivos de longo prazo sobre escolaridade e renda futuras das crianças em famílias beneficiadas. A redução da pobreza corrente e a condicionalidade de que as crianças frequentem a escola para que suas famílias permaneçam no programa explicam os resultados de longo prazo.

O Brasil, por ser um país extremamente desigual, não pode prescindir de políticas sociais, mas também não oferece espaço fiscal para a utilização populista e irresponsável de recursos públicos escassos. Seria, portanto, salutar que neste ano eleitoral as propostas de políticas sociais dos candidatos fossem debatidas e analisadas, saindo do embate ideológico e polarizado em que muitas vezes elas se encontram.